Procon de Sorocaba anuncia pacto para acelerar resolução de conflitos
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Zaqueu Proença
O Procon de Sorocaba e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Juizado Especial Cível, anunciaram numa coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (05), a assinatura do “Pacto pela solução e prevenção de conflitos de consumo”, que deverá ocorrer no dia 19/02.
Compromisso assumido entre a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, empresas representando o mercado e os Procons municipais, a iniciativa quer ampliar o acesso do consumidor aos instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos nas relações de consumo, fortalecer a tutela administrativa exercida pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, evitando que os problemas se tornem ações judiciais e, assim, reduzir impactos sociais e econômicos causados pelos conflitos.
Por meio dessa parceria entre o Procon Sorocaba e o Juizado Especial Cível será possível identificar agilizar a resolução de conflitos: “Usando ferramentas alternativas, como o site consumidor.gov.br, o consumidor consegue resolver em dias aquelas demandas que poderiam se arrastar por meses”, explicou o diretor interino do Procon, José Antônio de Oliveira Júnior.
O consumidor.gov.br , que é uma ferramenta de comunicação direta entre consumidor e fornecedor, conta com a participação de empresas que tem grandes demandas nas relações de consumo como as de telefonia, companhias aéreas, lojas de departamentos e outros. “A eficiência é muito grande e, em poucos dias, o consumidor tem sua questão resolvida. Além disso, não se trata apenas de um canal de denúncias. Ele serve como pesquisa, já que oferece indicadores de como foi a resolução de cada problema. Os consumidor pode acessar e ver se realmente quer fazer negócio com aquele fornecedor”, explicou o diretor interino do Procon.
A juíza Erna Hakvoort, da primeira vara do Juizado Especial Cível se mostrou muito animada com essa parceria. Disse que quando foi procurada pelo Procon e conheceu o site percebeu que estava diante de algo que já buscava: “Eu já estava trabalhando em ações para firmar parcerias locais no sentido de diminuir a burocracia e agilizar. Quando o Procon me apresentou essa ferramenta, imediatamente percebi a importância de divulgar esse canal porque ele garante efetividade na solução de muitas questões, sem que haja a necessidade de se abrir mais uma ação judicial”, completou a juíza.
