O Procon Sorocaba promove neste sábado (14), na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro, uma ação em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor – comemorado no dia 15 de março. Durante a atividade, que ocorrerá das 9h às 13h, técnicos do órgão orientarão os consumidores sobre como proceder nas relações comerciais, esclarecerão as dúvidas acerca de compras de produtos, bens e serviços e distribuirão material informativo visando reforçar no público a importância em se conhecer sua condição enquanto consumidor.
Anualmente, para lembrar a data, a Consumers International (CI), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor de diversos países, incluindo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), realiza campanhas relacionadas a temas que afligem os consumidores. Neste ano, o tema é “Alimentação Saudável”, justamente por conta do crescimento da obesidade na população mundial e se traduz em dois trilhões de dólares por ano para os sistemas de saúde mundiais. “A ideia é alertar para a importância de se conhecer os produtos, estar atento a sua composição, indicação e restrição”, exemplifica o diretor do Procon Sorocaba, Domingos Paes Vieira Filho.
Órgão vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), a unidade local do Procon elaborou uma programação que servirá, também, para fomentar a campanha de combate à dengue. Para colaborar nas ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, serão entregues folhetos explicativos sobre os cuidados para se evitar a proliferação da doença e as formas de eliminação de criadouros.
Dia do Consumidor
O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data faz alusão ao discurso do presidente dos EUA, John Kennedy, que, em 15 de março de 1962, enfatizou que todo consumidor tem direitos, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. A declaração deflagrou debates em vários países e estudos sobre a questão, marcando uma nova etapa na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. O CDC nasceu decorrente da luta do movimento de defesa do consumidor no País, promovida, principalmente, pelo Procon. Desde então, as relações de consumo são disciplinadas por ele.