Procon alerta comerciantes para golpe do ‘novo código’

Por: Leandro Nogueira - lmnogueira@sorocaba.sp.gov.br ou secom.leandro@gmail.com - quinta-feira, 1 de junho de 2017 - 19h00

Um novo golpe está em prática contra os comerciantes, alerta a Fundação Procon. Os golpistas mentem sobre a necessidade de comprarem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles se passam por funcionários do Procon, para convencerem os comerciantes. O diretor do Procon em Sorocaba, Laerte Molleta, explica que por enquanto não há registros desse golpe na cidade, mas recomenda a todos a ficarem atentos.

De fato os comerciantes precisam ter um exemplar do CDC disponível em seus estabelecimentos e ao alcance das mãos dos clientes, ou seja, não pode permanecer atrás de vidro ou em gaveta, conforme prevê a lei número 12.291/2010. Mas o comerciante não é obrigado a comprar o CDC e muito menos os funcionários do Procon os vendem.

O diretor Molleta orienta aos interessados que na sede do Procon de Sorocaba há cerca de 200 exemplares que podem ser retirados gratuitamente. Caso prefira, o comerciante pode imprimir diretamente da internet, pelo endereço http://www.pcdlegal.com.br/cdc[1] . Além do arquivo com o CDC por escrito que deve ser copiado para o computador para a impressão, neste mesmo site há as versões em áudio, com o conteúdo em libras e também para pessoas com deficiência visual.

O Procon não vende o CDC e nem possui vínculos com as pessoas que o comercializam. A recomendação ao comerciante é para que faça o dowload da versão disponível no site e imprima de forma gratuita, para deixar ao alcance das mãos do cliente.