Primeiro sorteio da Nota Fiscal Sorocabana será realizado neste sábado
Por: Thuanne Souza (programa de estágio) supervisão de Neide Barbosa
Marcado para este sábado (30), o primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Sorocabana que será feito pela extração da Loteria Federal. Serão 43 prêmios que juntos somam R$ 49 mil em dinheiro e serão distribuídos aos 6.200 cidadãos que solicitaram a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFSe) aos prestadores de serviços do município, no período de 1º de janeiro de 2018 até 24 de junho, e se cadastraram no programa.
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Sorocaba registrou nesse período a emissão de mais de 578 mil notas válidas para concorrer aos prêmios que variam1 entre R$ 500 a R$ 10 mil, conforme prevê o Decreto 23.823 de 2018, que institui o programa.
A Nota Fiscal Sorocabana é uma ferramenta lançada no governo Crespo, que vai ajudar na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), um tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município. O programa foi lançado no dia 12 de maio, numa solenidade realizada na praça Coronel Fernando Prestes (centro da cidade).
O Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, reforça a importância do programa. “Quando o munícipe solicita a nota fiscal, ele está contribuindo com a cidade, ajudando o poder público através da fiscalização. Isso gera impostos para o município que, consequentemente, serão refletidos em serviços realizados em benefício da própria população, além de proporcionar os sorteios com excelentes prêmios em dinheiro”, comentou Regalado.
Segundo José Crespo, o programa foi pensado em todos os cidadãos, porque todos ganham com ele. “É importante ressaltar que a população ganha com os prêmios e colabora com a cidade ao ajudar a aumentar a arrecadação o município, evitando a sonegação”, disse e completou: “A cidade também ganha porque com mais investimentos podemos melhorar vários serviços que são oferecidos a todos”, explicou o prefeito.
No sorteio do próximo dia 30 de junho, 43 pessoas serão beneficiadas, sendo que o primeiro prêmio será de R$ 10 mil. Ainda haverá dois prêmios de R% 5 mil cada um; quatro prêmios de R$ 2 mil cada; seis de R$ 1 mil cada um e prêmios de R$ 500 cada um.
Nos meses de agosto e outubro ocorrerão outros dois sorteios semelhantes e, em dezembro, a premiação será especial. O prêmio principal de Natal será de R$ 150 mil em dinheiro e outros 21 sorteios que pagarão valores que vão de R$ 500 a 40 mil.
Como participar:
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) os consumidores poderão continuar participando do programa Nota Fiscal Sorocabana, exigindo a nota fiscal eletrônica junto aos prestadores de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, estacionamentos entre outros que recolhem tributos municipais.
Para participar do programa é bem simples, basta acessar o site da Prefeitura de Sorocaba (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/), efetuar o cadastro e, a partir disso, solicitar a inclusão do CPF toda vez que receber notas fiscais de serviços. A cada R$ 30 em serviços o participante passa a ter direito a um cupom para concorrer aos prêmios.
Caso o cidadão sorocabano não queira utilizar o seu CPF na emissão da nota fiscal, ainda assim poderá contribuir com as entidades beneficentes de Sorocaba. Para isso, basta solicitar a nota como ‘Tomador não Identificado’, transferindo seu cupom de sorteio para o Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS), e, caso o Fundo seja contemplado, os valores serão revertidos às entidades beneficentes cadastradas no FSS.
A Nota Fiscal Sorocabana não vai conflitar com o Nota Fiscal Paulista, pois tratam-se de tributos diferentes: um é municipal e o outro estadual.