Pregão para contratar agentes de combate às endemias tem participação de nove empresas

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br - segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 - 17h49

Nove interessados participaram do pregão presencial destinado à contratação da empresa que prestará serviços de visitas aos domicílios, terrenos e construções, para a eliminação mecânica e tratamento químico de criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Provisoriamente, a vencedora é a Sorocaba Stands Locações e Serviços Ltda., mas o processo segue pelo menos até o início de fevereiro, pois há prazo de recursos até a publicação definitiva do nome da firma que será contratada.

A abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas participantes ocorreu na manhã desta quarta-feira (11), Sala de Licitações no andar térreo da Prefeitura de Sorocaba. Participaram representantes das empresas Sorocaba Stands, Expurga Guaçu Ltda., Geração Terceirize Ltda., Biovetor Serviços Ltda., Rariz Cultural Ltda., G4S Interativa Service Ltda., Eterna Prestação de Serviços Eireli e Thiago de Oliveira Silva ME.

A licitação (Pregão 314/2015 – CPL 1.219/2015) é do tipo “menor preço global” e o contrato assinado com a empresa vencedora terá vigência por três meses, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado a critério das partes, com base na Lei 8.666/1993. Segundo informações da Divisão de Licitações, da Secretaria da Administração (Sead), a Sorocaba Stands ofereceu o menor lance, no valor de R$ 729 mil e o pregoeiro considerou o preço aceitável, por ser compatível com aqueles praticados no mercado.

Embora tenha feito a melhor proposta, a primeira colocada apresentou documentação de habilitação vencida (certidão de regularidade do FGTS) e tem dez dias úteis para regularizar a situação, caso contrário será eliminada. A terceira colocada, a empresa Geração Terceirize, manifestou interesse em recorrer e tem três dias úteis para fazê-lo. A vencedora, a partir deste prazo, tem outros três dias para resposta. “Depois haverá a avaliação técnica e jurídica dos recursos. Caso não haja empecilhos, no início de fevereiro deve ser publicado o nome da empresa vencedora”, acredita Regiane Frassato, da seção de Pregões da Sead.

A vencedora terá que disponibilizar 90 agentes de combate às endemias, divididos em 10 equipes para fazer o bloqueio (remoção e tratamento de criadouros). Destes, 10 serão supervisores a atuar em cada um dos grupos. Todos os agentes deverão usar uniforme e equipamentos de proteção individual (EPI) completos, fornecidos pela contratada. Caberá à vencedora do contrato também disponibilizar 10 veículos do tipo van, com suporte e escadas, ferramentas e todos os objetos para uso no dia a dia das equipes como marreta, sacos de lixo, prancheta e potes de larvicida, entre outros.

A contratação será adotada diante na necessidade urgente de reforço extra nas equipes de campo, inclusive de orientação à população quanto ao combate ao Aedes, transmissor da dengue e das febres chikungunya e zika. O edital completo e o resultado do pregão estão disponíveis no site da Prefeitura, pelo link http://www.sorocaba.sp.gov.br/portal/servicos/licitacoes[1] .

Atualmente, a SES conta com cerca de 80 agentes de campo atuando permanentemente nas visitas de casa em casa, orientando a população quanto às medidas preventivas contra o Aedes, bem como na vistoria dos imóveis para constatação e remoção de materiais inservíveis que são potenciais criadouros de larvas do mosquito. Segundo a SES, também está em andamento o processo seletivo para contratação de mais 120 agentes, via concurso público, e que atraiu mais de 7 mil interessados. A convocação dos inscritos para a realização da prova objetiva está prevista para ser divulgada no próximo dia 15 de janeiro.