Foto: Emerson Ferraz

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (SEF), envia cerca de 5 mil notificações de existência de débitos em dívida ativa, por semana, aos contribuintes. Caso o pagamento não seja realizado, o valor devido vai para protesto.

O secretário da Fazenda, Aurilio Caiado, explica que estão sendo cobrados todos os débitos com a Prefeitura. “Nós tiramos do Judiciário cerca de 70 mil processos, todos com valores abaixo de R$ 2 mil, e agora estamos cobrando administrativamente”, ressalta.

Caiado lembra ainda que a dívida deve ser paga para evitar que o título seja enviado para protesto, o que pode acarretar em ajuizamento de execução fiscal perante o Poder Judiciário, penhora de bens móveis e imóveis, bem como leilão de bens penhorados.

Atualmente, mais de 250 mil títulos estão em débitos com a Prefeitura, sendo 70 mil de pequenos valores. O secretário faz questão de frisar que a cobrança antecede ao protesto e que as dívidas referentes a valores mais elevados estão no Judiciário.

Ao receber a correspondência, o munícipe é orientado quanto aos procedimentos a serem adotados. Assim, tem a opção de retirar a guia para regularização dos débitos ou parcelamento pelo site www.fiqueemdia.com ou http://www.sorocaba.sp.gov.br/fiqueemdia/v3/.

De acordo com o secretário Caiado, o contribuinte também pode comparecer ao setor de Dívida Ativa, onde há equipes específicas para o atendimento. As cartas de notificação são todas impressas e envelopadas da SEF.

Todo o atendimento também pode ser realizado pela internet. Por esse meio, o contribuinte pode fazer a negociação e o parcelamento da dívida, depois imprime o boleto e o paga na agência bancária.

A Central de Divida Ativa da prefeitura fica na Rua Dr. Álvaro Soares, 431, no Centro.

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