Foto: Emerson Ferraz

Nesta segunda-feira (dia 15), o prefeito Antonio Carlos Pannunzio assinou o decreto nº 22.179, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público na cidade, mais conhecida como parklet. Denominado “Varandas Urbanas”, o projeto visa estimular que a iniciativa privada implante e faça a manutenção do equipamento público na cidade.

“É um conceito novo, mas que começa a prosperar nas principais cidades do mundo e Sorocaba já experimentou com um protótipo instalado no Campolim no ano passado, onde obtivemos excelentes resultados com a aprovação dos munícipes. Agora vamos estender esta experiência para a iniciativa privada, que tem uma perspicácia do quanto pode ser importante a melhoria de um espaço urbano para a população. É um novo espaço que os sorocabanos ganham e se isso proliferar mesmo teremos inúmeras varandas urbanas na cidade”, afirmou o prefeito.

Entre as cidades que adotaram esta ideia, destaca-se o projeto de São Francisco (EUA), que implantou mais de 50 unidades em 2011. No Brasil, São Paulo foi o primeiro município a instalar este equipamento móvel, em 2013, por meio da ONG Instituto Mobilidade Verde e, desde 2014, há uma legislação municipal que prevê que esta seja uma iniciativa tanto do poder público como de qualquer munícipe, seja pessoa física ou jurídica.

Atendendo a um requerimento do presidente da Câmara de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez, a Prefeitura de Sorocaba instalou em março de 2015 um parklet como projeto piloto na Avenida Domingos Júlio, em frente ao Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Campolim. O equipamento ocupou, durante aproximadamente um mês, o espaço de dois carros estacionados no leito carroçável e tinha bancos, mesa e floreiras. Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Serp) e a Urbes – Trânsito e Transportes, o protótipo teve como objetivo estimular a convivência social da população e foi de autoria das arquitetas Solange Maciel, da Secretaria do Meio Ambiente, e da Teresa Debrassi e Patrícia Sanches, da Universidade Paulista (Unip).

“A nossa ideia é que Sorocaba seja uma cidade voltada às pessoas. Nós falamos em mobilidade, em arborização urbana e queremos também tratar bem os nossos pedestres e oferecer conforto para que a população viva a cidade como uma extensão da sua casa”, destaca Clebson Ribeiro, secretário do Meio Ambiente.

Participaram do evento José Francisco Martinez, presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Anselmo Neto, além de representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Urbes – Trânsito e Transportes, Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Facens (Faculdade de Engenharia de Sorocaba), Universidade Paulista (Unip) e Universidade de Sorocaba (Uniso).

Por que aderir ao projeto?

As varandas urbanas serão espaços públicos de convivência, funcionando como um ótimo local para lazer, reflexão, criatividade e o ócio, promovendo a qualidade de vida dos pedestres. “É um equipamento para tornar a cidade mais amigável e humanizada aos pedestres, abrigando as pessoas seja para descansar, conversar com os amigos ou mandar uma mensagem no celular, e ainda deixará a cidade mais bonita”, salienta Gabriel Bittencourt, o assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente.

A ideia é que as varandas urbanas sejam implantadas em locais estratégicos, como calçadas movimentadas; em frente a um equipamento público, como hospitais; em frente a locais onde as pessoas possam comer ao ar livre, ou seja, perto de restaurantes, bares e lanchonetes; com vistas interessantes; com sombra; e também próximo a uma ciclovia.

Um dos empresários da cidade que sinalizou a intenção de implantar uma varanda urbana no município foi Horário Cenci Antunes, proprietário de uma cervejaria no bairro Mangal. “Eu vi o parklet que a Prefeitura implantou no Campolim no ano passado e fiquei encantado com a ideia e isso foi na mesma época em que estava com o projeto de abrir o bar”, contou. O projeto prevê bancos, lixeira, ombrelones, bituqueiras num espaço de 10 metros de comprimento por 2,20 de largura, utilizando como material cruzetas de poste de iluminação. De acordo com o empresário, a ideia é que o projeto seja implantado ainda em março deste ano.

Entre as vantagens da implantação de uma varanda urbana na cidade estão a divulgação, já que o decreto possibilita a fixação de uma placa publicitária – com padrões estabelecidos no decreto – com mensagem indicando o nome do cooperante, em caso de pessoa física ou, em caso de pessoa jurídica, sua razão social ou nome fantasia, sendo admitida a referência a seus produtos, serviços e endereço eletrônico.

Outro benefício que o equipamento traz é a possibilidade de democratizar o uso da calçada e oferecer mais segurança, já que acaba atraindo pessoas de outras localidades, aumentando a demanda comercial, e possibilitando mais “olhares de pessoas”, fato que gera uma segurança natural do local.

Passo a passo para implantação

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em instalar e fazer a manutenção de uma varanda urbana na cidade devem solicitar a implantação na Secretaria do Meio Ambiente.

Além da apresentação de documentos, os interessados devem apresentar um projeto de instalação, contendo uma planta inicial do local e fotografias que mostrem a localização e o esboço da instalação; descrição dos tipos de equipamentos que serão alocados; e descrição do atendimento aos critérios técnicos de instalação, manutenção e retirada da varanda urbana.

Em Sorocaba, o Parklet ocupará um espaço máximo de duas vagas de um carro (2,20 metros x 10 metros), só poderá ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veículos, sendo vedada em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas; em vias públicas com limite de velocidade de até 50 km/h, entre outras regras. O projeto deve ainda atender as normas técnicas de acessibilidade e às diretrizes estabelecidas pela Urbes – Trânsito e Transportes

Em seguida, técnicos da Prefeitura de Sorocaba vão avaliar as condições de cada via, cada calçada e cada local da cidade que for solicitado, averiguando o atendimento ao interesse público, a conveniência do pedido, bem como todos os requisitos estabelecidos no decreto, para então dar a sua decisão.

Na próxima semana uma cartilha digital será disponibilizada no site da Secretaria do Meio Ambiente (http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/) com as regras de implantação e manutenção das varandas urbanas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3219.2280.

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