A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), recebeu na manhã desta quarta-feira (25) um total de 64 projetos provenientes de 47 entidades, organizações e associações da sociedade civil interessadas em prestar serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade.

De acordo com informações da Sedes, foram recebidos duas propostas de planos de trabalho para Acolhimento Institucional ou Unidade Residencial para Idosos; sete para Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias; um para Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência; um para Acolhimento em Casa de Passagem para Adultos e Famílias; um para Acolhimento para Mulheres e seus Filhos; e dois para Acolhimento Institucional – Abrigo para Jovens e Adultos.

As instituições ainda entregaram dois projetos para Acolhimento Institucional – Abrigo para Jovens e Adultos que apresentem Fragilidade Física Momentânea; dois para Acolhimento Noturno Provisório destinado a Adultos e Famílias; um para o Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor; dois para Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade; e oito para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 12 a 17 anos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social também recebeu três projetos para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos; um para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 3 a 5 anos; onze para o Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças 6 a 11 anos; onze para Serviço de Proteção Social Básica para Pessoa com Deficiência e suas Famílias; e nove para o Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência e suas Famílias.

Não foi recebido nenhum projeto para o edital de chamamento público nº 29/2015, para o Serviço de Acolhimento em República para Jovens Egressos.

Próximos passos

As propostas com planos de trabalho serão analisadas por uma comissão a partir desta quinta-feira (dia 26) até o dia 8 de dezembro. O grupo é formado por 36 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vão avaliar a compatibilidade do plano de trabalho apresentado com as metas propostas nos editais e emitirá pareceres, apresentando posicionamento sobre os mesmos.

Serão eliminadas as propostas que não se enquadrem nos critérios e regras dos editais; que não tenham sido protocoladas na data determinada; que obtiverem pontuação igual a zero em critérios como ‘valor da proposta’ e ‘atividades em consonância com os resultados esperados’.

A habilitação das propostas ocorrerá após análise e avaliação da Comissão, de acordo com critérios e com a proposta da pontuação. Os critérios são: valor da proposta; compatibilidade territorial; equipe; atividades em consonância com os resultados esperados; planilha orçamentária; indicadores de monitoramento e avaliação; número de vagas oferecidas; experiência anterior da entidade e instalações físicas e mobiliárias disponíveis.

A publicação da classificação final ocorrerá no dia 16 de dezembro e a apresentação de documentos para celebração da parceria ocorrerá no dia 21 de dezembro, das 14h às 15h30, na Sedes. O resultado final com as instituições selecionadas será publicado no dia 8 de janeiro de 2016. Já a formalização do Termo de Colaboração está prevista para ocorrer em janeiro de 2016.

A parceria será celebrada por meio de Colaboração e terá vigência de dezoito meses, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3219.1920.

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