A Prefeitura de Sorocaba recebe nesta sexta-feira, às 10h, em sessão pública na sala de licitações, as propostas das empresas interessadas em participar da concorrência internacional 001/2015 para contratação de Concessão de Serviço Público precedida da Execução de Obra Pública Para a Implantação e Operação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit).
Na sessão pública da licitação, as empresas entregarão os envelopes com a documentação exigida e também com as propostas financeiras. Segundo Rafael Negrelli, assessor jurídico da Secretaria de Administração, nesta sexta-feira acontecerá a abertura somente dos envelopes da documentação. Essa mesma documentação será, então, enviada às secretarias envolvidas na licitação para futura análise. Pelo cronograma do BRT, a assinatura do contrato deve acontecer entre os meses de abril e maio e o prazo para conclusão das obras é de 18 meses, após o término do processo licitatório.
O projeto
O BRT funcionará em conjunto ao modelo atual, permitindo integração aos Terminais Santo Antônio e São Paulo, às seis Áreas de Transferências e a integração temporal entre diferentes linhas, com o pagamento de uma única tarifa. Serão três corredores de BRT: Ipanema, Itavuvu e Oeste.
Ao todo, está prevista a construção de 28 estações e mais 04 de integração, 96 abrigos de parada, 03 terminais, pátio de estacionamento e manutenção do BRT. Serão instalados 16,7 km de corredores bidirecionais exclusivos para ônibus, com desembarque em nível pela esquerda do coletivo, junto ao canteiro central, e onde serão instaladas as estações. Também haverá 11,2 km de faixas bidirecionais e 12,9 km unidirecionais em seis corredores estruturais exclusivos para circulação de ônibus com desembarque à direita pela escada, em pontos normais (como os atuais). Para execução do projeto, será necessária a desapropriação de 16 imóveis no valor total de R$ 24,4 milhões.
Estão previstas, ainda, a adequação de vias adjacentes, em calçadas, ciclovias, mobiliário urbano, paisagismo nas áreas de influência das estações e abrigos, entre outras intervenções. A concessionária estará responsável por 17 linhas no eixo BRT e deverá operar com uma frota de 125 ônibus, incluindo a quantidade reserva. A previsão é de que entre 150 mil e 180 mil usuários do transporte coletivo poderão ser atendidos pelo sistema alimentador diariamente e o tempo de viagem terá uma redução da ordem de 20%.
Histórico
Inicialmente, o edital do BRT foi publicado em janeiro de 2015, mas em março o TCE sugeriu mudanças de natureza jurídica no edital, com alterações no texto, bem como técnicas, para melhor detalhamento das características do projeto no documento.
Nesse sentido, o Consórcio Sorocaba foi contratado, também via licitação, para elaborar os estudos complementares como de mapeamento de calçadas, arquitetura de terminais e estações de corredores e abrigos nas faixas, levantamento de redes (água, esgoto e gás natural), ensaios de pavimento existente, investigação geotécnica, levantamentos topográficos dos terminais e projeto básico dos corredores, para embasar o edital.
A minuta do novo edital de licitação do BRT foi apresentada em audiência no Salão de Vidro do Paço Municipal no dia 18 de novembro e ficou disponível na internet, para consulta, até o dia 27 do mesmo mês, para possíveis sugestões.
Em 15 de dezembro, a Prefeitura publicou nos diários oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE) a data prevista de abertura de propostas das empresas interessadas, que previa 45 dias para as empresas elaborarem as propostas. De lá para cá, a Prefeitura fez esclarecimentos sobre o edital, apresentou um cronograma físico financeiro a pedido da Caixa Econômica Federal e redefiniu para esta sexta-feira (04/03) a data da abertura da habilitação, que anteriormente estava prevista para acontecer no dia 2 de fevereiro de 2016.