Prefeitura realiza audiência pública para discutir a LOA 2019
Por: Secom Sorocaba
De acordo com a SECID, partir do próximo ano, o encontro será plenamente substituído pelo Programa Participa Sorocaba, que implementa o orçamento participativo no município.
Apesar disso, como se trata de um canal aberto e direto com a população em geral, as propostas eventualmente apresentadas poderão ser úteis na composição do orçamento de 2019.
Publicação no Jornal do Município de Sorocaba da última quinta-feira (16) especifica que a realização da audiência atende a um dos incisos do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que “prevê o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
A LOA 2019 precisa ser encaminhada à Câmara, para votação, até o fim de setembro.
O Salão de Vidro fica no andar térreo do Paço Municipal, à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, no Alto da Boa Vista.
