Evento aberto à população teve a participação de apenas cinco representantes da sociedade civil

Com a participação de apenas cinco pessoas representando a população de Sorocaba, as Secretarias de Planejamento e Gestão (SPG) e da Fazenda (SEF) realizam, na manhã desta sexta-feira (5) na Biblioteca Municipal de Sorocaba, audiência pública para que a sociedade civil pudesse discutir com Administração Municipal as metas e prioridades locais para a Lei Orçamentária Anual (Loas) 2017.

Durante a reunião foram levantados os problemas relacionados à falta de repasse do governo federal para os serviços na saúde, segmento que é a maior preocupação do município atualmente. Além da Secretarias da Saúde, as de Educação, Serviços Públicos e as questões relacionadas a transportes serão prioridades em 2017 e terão os maiores orçamentos.

Entre os que compareceram à audiência, quatro representantes da sociedade fizeram questão de dar opinião. Entre eles a advogada Helena Ferraz, 35 anos. Ela sugeriu a inclusão no orçamento de um projeto de segurança especialmente para atender as mulheres. “O correto seria ter a presença de mais mulheres aqui, reivindicando melhorias, principalmente na segurança, mas infelizmente estou sozinha. Quero deixar a sugestão para mais investimento nessa área” disse.

Já o administrador Alex Sandro Capalbo, 41 anos, falou sobre o cenário econômico do País e da necessidade do corte de gastos desnecessários da Prefeitura. A SPG informou que para isso o Prefeitura já criou o Comitê de Otimização de Gasto Público (Cotim), coordenado pela SPG e SEF para auxiliar as secretarias municipais a otimizarem seus orçamentos. Para o aposentado José Antônio Santos, 67 anos, opção seria fundir secretarias: “É um caminho para diminuir os gastos”. Já o aposentado Claudio Robles falou da necessidade de revisão, para diminuição de repasses a órgãos ligados à Prefeitura.

Números

O Projeto de Lei que trata das diretrizes (LDO) para a elaboração e execução da LOA 2017 foi aprovado pelo Legislativo em 25 de julho, dando início ao prazo para elaboração da Lei que, concluída, deverá ser encaminhada para votação dos vereadores até o dia 30 de setembro. O Projeto de Lei abrange o Poder Executivo, considerando os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

De acordo com o projeto da LDO, a previsão orçamentária para 2017 é de R$ 2.604.496.000.00. Mas a SEF esclarece que os números ainda não estão fachados quanto ao orçamento de 2017. Isso porque o próprio projeto aponta que a Administração Municipal sofre os efeitos da crise econômica que assola o País e tem o desafio de passar por este período com a convicção de que os gestores devem, sempre, expor a realidade e adotar as atitudes necessárias para enfrentá-la. Diante disso, há a necessidade de maior otimização de gastos para que a Prefeitura continue a prestar os serviços essenciais à população.

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