Prefeitura publica edital para implantação e operação do Hospital de Clínicas
Por: André Reis - areis@sorocaba.sp.gov.br
Unidade terá capacidade para atender 200 leitos e será construída na Zona Norte da cidade.
A Prefeitura de Sorocaba disponibilizou nesta segunda-feira (21) o edital de concorrência internacional nº. 06/2015 – CPL Nº. 152/2015, de Concessão Administrativa, para a Implantação e Operação do Hospital de Clínicas de Sorocaba. A unidade terá capacidade para 200 leitos. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2016, às 10h. O edital está disponível, gratuitamente, no site www.sorocaba.sp.gov.br – em ‘Serviços – Editais em Andamento’.
O projeto do Hospital de Clínicas de Sorocaba (HCS) contempla a celebração de Parceria Público-Privada (PPP), em concessão administrativa, por prazo de 20 anos, para elaboração do planejamento arquitetônico, construção, compra e instalação completa dos equipamentos hospitalares, mobiliários, equipamentos de tecnologia e da gestão da área não-assistencial. A unidade receberá pacientes referenciados por meios da central de regulação municipal e do SAMU 192 Regional de Sorocaba.
O critério de julgamento será a melhor proposta em razão do melhor valor da contraprestação a ser paga pela administração, conforme autorizado pelo art. 12, II, ‘a’, da Lei Federal de PPP.
Para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, este é o primeiro e mais significativo passo para a implantação do hospital e a expectativa, segundo ele, é de que a construção do Hospital de Clínicas do Município, na Zona Norte, se inicie ainda no decorrer do próximo ano.
“As coisas estão caminhando, mas é preciso lembrar que esse tempo todo Sorocaba não ficou sem hospital”, reforçou. Pannunzio, citou que foi mantida a prioridade na questão da saúde: “nós tivemos que requisitar a Santa Casa de Misericórdia, um hospital conveniado com o município com leitos e clínicas inclusive na área da alta complexidade”. Lembrou que Sorocaba dobrou a capacidade de atendimento na área e afirmou que “isso mostra que a ação do município, definindo saúde como prioridade, teve um curso esse tempo todo de nosso governo”.
Para o presidente do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada (PPP), o secretário de Planejamento e Gestão (SPG) Edsom Ortega, o edital está sendo lançado após cumprir todos os ajustes e a realização de audiências públicas. A publicação do edital é uma importante parte integrante do plano da Rede Municipal da Saúde, para que não haja defasagem de leitos na cidade e para que o município mantenha a perspectiva do plano estratégico. Com isso, o município pode vir a ter, até o final do próximo ano, a possibilidade de iniciar as obras considerando os investimentos realizados nesta gestão. “Estamos cumprindo as metas em divulgar o edital até o fim de 2015”, lembrou Ortega.
Projeto
Com 200 leitos, o HCS será construído na Zona Norte e beneficiará o sistema público de saúde como um todo, ajudando na equalização dos atendimentos nas demais unidades de urgência e emergência 24 horas. Para tanto foi desapropriada uma área de 36 mil m² na Avenida Ipanema.
A proposta é que o novo hospital tenha 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo adulto, neonatal e pediatria e 170 leitos de Clínica Médica-Cirúrgica. De acordo com o projeto, o diferencial deste hospital deverá ser a flexibilidade para adaptações às alterações de demanda, tendo em vista o planejamento assistencial no Plano de Gestão da Saúde. O atendimento preferencialmente estará dirigido aos pacientes SUS.
A expectativa é que a unidade entre em operação no segundo semestre de 2017.
