Iniciativa faz parte do Programa Casa-creche – Primeira Infância, da Sedu

A Secretaria de Educação (Sedu) está à procura de imóveis na área urbana de Sorocaba a fim de instalar creches municipais com o objetivo de atender a demanda local com mais agilidade, enquanto as unidades em construção e programadas para serem entregues este ano e em 2016 não ficam prontas. A iniciativa faz parte do Programa Casa-creche – Primeira Infância e um edital para chamamento de pessoas físicas ou jurídicas, que têm imóveis disponíveis e querem ser parceiros da Sedu, foi publicado na edição do último dia 15 de abril do jornal “Município de Sorocaba”, página 104.

O secretário da Educação, José Simões, explica que a medida é uma alternativa, “uma forma criativa de buscarmos soluções necessárias para o enfrentamento da demanda de vagas. Enquanto uma creche leva de um ano e meio a três para ser construída, devido a toda a burocracia, por este novo modelo podemos viabilizar uma em cerca de cinco meses, a partir da avaliação do imóvel”, explica. A Sedu fica responsável pelo gerenciamento e controle pedagógico em cada unidade.

No edital, consta uma série de requisitos necessários do imóvel a ser disponibilizada pelo locador para a Administração Municipal. É preciso ter, no mínimo, oito salas, solário, banheiros que possibilitem banho para crianças de 2 a 4 anos de idade, espaço para refeitório/papário, sanitários adultos com adaptação para portadores de necessidades especiais, ambiente para playground e lavanderia, cozinha com revestimento até o teto e despensa. O imóvel também precisa ser protegido com muro ou gradil de, ao menos, 2,35 metros, sistema de prevenção a incêndio, além localização de fácil acesso. 

Propostas

Todas as adequações no imóvel ficam a cargo do locador e as propostas devem ser entregues ou endereçadas ao setor de protocolo da Sedu até as 12h do dia 8 de junho. Os critérios para seleção dos imóveis são: localização; qualidade das instalações físicas do imóvel; idade de construção e atendimento à maioria dos requisitos do projeto básico. “Estamos à procura de imóveis em todos os bairros. Depois selecionaremos as melhores propostas que atendam à demanda da rede”, aponta Simões.

As propostas terão validade mínima de noventa dias a contar da entrega e o prazo de avaliação do imóvel é de quinze dias úteis, a fim de verificar se o valor proposto pelo proprietário é o praticado pelo mercado imobiliário. O prazo de contrato pode variar de 36 a 60 meses e pode ser rescindido a qualquer momento. O pagamento pela utilização do imóvel ocorrerá na primeira sexta-feira do mês subsequente.

A relação necessária de documentos do imóvel, bem como dos proprietários, além do formulário-modelo de proposta de locação também constam no edital de chamamento público nº 3/2015. Mais informações podem ser obtidas na Sedu, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, no 1º andar do Palácio dos Tropeiros, no Alto da Boa Vista, ou pelo telefone (11) 3238.2200.

Expectativa e experiência

A expectativa do secretário da Educação, José Simões, é que cinco contratos sejam fechados pelo Programa Escola-creche, para atender um total de setecentas crianças. “Não é uma coisa fácil. Mas já temos interessados fazendo sondagens e vamos atrás de parceiros. É um bom negócio tanto para o locador quanto para a Prefeitura e, porque não dizer, também para a população em geral que será beneficiada com a abertura de novas creches.” Simões completa que o modelo permite ampliar o número de vagas na rede, sem perder a qualidade da estrutura das creches.

Atualmente, a rede municipal de ensino já tem dois imóveis locados e que funcionam como creche: um na região central da cidade e outro no Jardim Europa. Tem ainda o caso do Centro de Educação Infantil “Ney Oliveira Fogaça” (CEI 102), conhecido como “O Quintal”, inaugurado na última sexta-feira (15) na Vila Barão. “No local funcionou uma escola particular e a ideia era locar o imóvel, mas como atendia plenamente às nossas necessidades e estava bem estruturado, a compra acabou sendo uma vantagem”, destaca o secretário.

Outra experiência desse modelo em Sorocaba ocorreu com a Escola Municipal “Benedito Cleto”, no Parque São Bento, que era um galpão e foi adaptado. “Mas a nossa prioridade é a primeira infância, ampliando a abertura de vagas para atender a todas as crianças de zero a três anos de idade. Paralelamente, continuam as construções das escolas, seja com recursos próprios ou em parceira com o Estado ou Governo Federal”. 

Dezessete creches foram inauguradas pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio neste mandato, com a abertura de mais de duas mil vagas. 

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