Prefeitura muda gerenciamento de Residências Terapêuticas e um Caps
Por: André Reis - areis@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informa que a partir desta quinta-feira (18) 15 Residências Terapêuticas e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III “Arte do Encontro” passam a ser gerenciados pela Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), por meio de contrato emergencial.
A medida está sendo adotada porque o contrato com o Instituto Moriah, empresa atualmente responsável pelo serviço, vence nesta quarta-feira (17). A SES adianta que os funcionários dessa entidade não terão prejuízos quanto aos seus direitos trabalhistas, da mesma forma que o atendimento nas referidas unidades também não será prejudicado.
Desde fevereiro, a Prefeitura de Sorocaba fez dois chamamentos públicos para contratar instituição sem fins lucrativos para gerenciar a unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) e Residências Terapêuticas (RTs). Em ambos não houve interessados e um terceiro chamamento foi publicado na última sexta-feira (12). O contrato emergência é válido até o término do processo licitatório que vai definir quem realizará tais serviços em definitivo.
Para não haver interrupção no atendimento e desassistência ao público dessas RTS e Caps, a Prefeitura decidiu contratar emergencialmente a APGP. A entidade é a mesma que gerencia o Polo de Desinstitucionalização Vera Cruz. Diante disso, todos os funcionários do instituto Moriah ligados a essas RTs e ao referido Caps terão seus contratos rescindidos e serão contratados a partir desta quinta-feira (18) pela nova APGP. Todo o procedimento será acompanhado pela SES.
Em relação aos salários dos funcionários e à manutenção geral dos serviços, segundo a SES há um impedimento por parte do Instituto Moriah para recebimento de recurso público uma vez que o mesmo se encontra inadimplente com recolhimento e obrigações fiscais. Diante dessa mudança no gerenciamento das unidades, a Prefeitura fará todos os pagamentos aos funcionários, via judicial.
Sorocaba conta com 26 RTs, 15 delas então gerenciadas pelo Instituto Moriah e que passam agora à APGP. As demais RTs do município são gerenciadas pela Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba (Apis) e ainda pela Atenção Humanitária a Saúde (Athus). O município mantém dois Caps AD III (Álcool e Drogas), mais dois Caps III (um deles que passa a ser gerido pela APGP) e três unidades de Caps IJ (Infanto-juvenil).