Prefeitura divulga levantamento de construções irregulares
Por: Neide Barbosa
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) em parceria com a Universidade de Sorocaba (UNISO), divulgou nesta terça-feira (02) os dados do levantamento feito em cerca de 500 moradias localizadas no Jardim Nova Esperança I, zona norte da cidade, no fim do ano passado.
Os dados mostram que 170 delas foram construídas de forma irregular e apresentam situação precária em suas estruturas como rachaduras, desnivelamento de colunas de sustentação, falta de acesso adequado para entrada e saída, infiltração, goteiras, entre outros problemas que podem comprometer o imóvel e a segurança dos moradores.
Mas uma das principais constatações observadas nos imóveis foi a falta de janelas em muitas moradias, gerando umidade excessiva e, consequentemente, bolor o que é altamente prejudicial à saúde. outras casas também apresentam o chamado ‘pé direito’ – altura do imóvel – extremamente baixo, o que dificulta a circulação do ar.
O levantamento faz parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pelo professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISO e servidor público da SEHAB, Tiago da Guia, visando melhorar as condições das moradias, oferecendo assistência técnica aos moradores de imóveis que ficam na periferia da cidade.
Com base nesse estudo, o professor tenta, agora, obter recursos públicos (por meio de editais) para financiar as reformas e a urbanização do bairro que hoje podem chegar a R$ 1 milhão. “O projeto é extenso e pretende mexer com todo o bairro, e futuramente levar o mesmo projeto a outros bairros carentes da cidade”, destaca o professor.
O levantamento foi feito no mês de outubro de 2017 e contou com a colaboração de alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Uniso, arquitetos voluntários, além de servidores públicos do setor Vazios Urbanos da Sehab. Durante três dias, 25 pessoas divididas em equipes percorreram as ruas do bairro Nova Esperança I (que fica próximo à Avenida Gal. Osório), em visitas a residências para analisar e mapear as condições dos imóveis. Muitos deles, entretanto, não puderam ser visitados, ou por estarem vazios no momento da coleta dos dados ou pela recusa dos moradores.
O arquiteto lembrou que essa situação não é nova, já que o bairro foi ocupado há muitos anos, e por falta de recursos muitas famílias acabaram construindo os imóveis sem a orientação de um profissional da área e no improviso, não se dando conta de que aquela construção pode lhe trazer muito mais prejuízos do que benefícios, como os chamados “puxadinhos”, feitos para aumentar a área do imóvel.
O coordenador lembra ainda, que “os dados levantados no bairro também estão sendo utilizados na elaboração de uma Lei Municipal de Assistência Técnica que permita formalizar convênios com universidades, parcerias com entidades profissionais, e crie mecanismos para o recebimento de recursos públicos (federal e estadual) que sejam destinados ao fundo gestor de habitação, para que o próprio município tenha como implementar ações nesses bairros periféricos da cidade”, conta o professor.
O texto da lei que está em elaboração pretende envolver diversos atores como: universidades, IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho Municipal de Habitação, legisladores e diversas secretarias da prefeitura, a fim de tornar o processo democrático e participativo, comenta o professor. Conforme o cronograma do projeto, a lei deve ser votada na Câmara até a metade de 2018.
Projeto amplo para toda a cidade
O projeto não pretende apenas oferecer projetos de reformas e construções, mas também trabalhar em parceria com lojas de materiais para construção com o objetivo de ofertar materiais mais baratos e, assim, aquecer a economia da construção civil, tanto para lojistas quanto para mão-de-obra. Ainda segundo o professor, “a ideia é que futuramente a prefeitura consiga oferecer aos moradores qualificação construção civil, elétrica e hidráulica para eles próprios tenham conhecimento mínimo e possam fazer alguns serviços em suas residências”, explica.
De acordo com a equipe que idealizou e realizou a ação no bairro Nova Esperança I, foi uma experiência que abre os olhos para as realidades vividas por muitos sorocabanos e que vão de casas trincadas e telhas furadas acômodos sem janelas e pisos. “Essa oportunidade de trazer a arquitetura para os mais carentes e envolver a participação dos alunos é fundamental para que possamos sonhar com uma cidade mais justa e que todos tenham melhores oportunidades” – finaliza o professor Tiago da Guia.
Vale ressaltar que o Projeto está alinhado com plano de governo que visa melhorar as condições de moradia para as famílias mais pobres. Por isso, desde o início do ano o arquiteto da SEHAB, que já atua há 7 anos na secretaria, trabalha para a criação do Laboratório de Assistência Habitacional e Regularização Fundiária (LAHR), que será um polo gerador de conhecimento, projetos e atendimentos, visando fomentar novas habitações sociais nos vazios urbanos infraestruturados, sanar dúvidas de reformas e projetos de melhorias de casas, além de fornecer auxílio após a titulação fundiária.
Foto: Alunos de Arquitetura da Uniso ao lado do professor e coordenador do projeto, Tiago da Guia (camiseta azul)
