Prefeitura mantém equipe de sete fiscais para vistoriar terrenos

Por: Elias dos Santos Arcanjo (estagiário) – earcanjo@sorocaba.sp.gov.br - Supervisão: Eduardo Santinon - quinta-feira, 24 de setembro de 2015 - 17h00

Um dos objetivos da ação diária é evitar possíveis focos de dengue em imóveis particulares

Uma equipe de sete funcionários da Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEF), da Prefeitura de Sorocaba, está empenhado, exclusivamente, na vistoria de terrenos particulares do município, a fim de verificar irregularidades como acúmulo de lixo e entulho, bem como algum material que possa servir de criadouro do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida faz parte do conjunto de ações preventivas desenvolvidas pelas secretariais municipais, com vistas à prevenção da doença.

Nesta quinta-feira (24), a fiscalização esteve no Jardim Maria Antônia Prado. No local, a equipe encontrou lotes com materiais inservíveis, entulho e lixo. Num dos terrenos havia carros abandonados a céu aberto, com água acumulada, propícios a ser tornarem focos de larvas do Aedes.

De acordo com o auxiliar de fiscalização Geisson Flores, após a verificação das condições dos terrenos, os respectivos proprietários são intimados, via correspondência, e têm 15 dias para executarem a limpeza dos respectivos lotes. Se dentro do prazo de recurso o dono não procurar a Área de Fiscalização da Prefeitura para regularizar a situação e não fazer a limpeza do espaço, a SEF autua o infrator.

Multa e denúncias

O valor da multa para quem mantém terreno sujo é de R$ 4,87 por m², para lotes com até 500 m² de área, e de R$ 6,96 por m² para terrenos com mais de 500 m². Em caso de reincidência, o valor dobra.

Segundo Milena Nogueira Gonçalves, chefe da Seção de Fiscalização de Terrenos Particulares, os locais a serem vistoriados são definidos por meio de denúncias de munícipes, recebidas via Central 156, indicações feitas pelo setor de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES), e por recomendação de outros órgãos.

A chefe de seção destaca que a população tem denunciado a existência de terrenos particulares abandonados. De acordo com Milena, a Central 156 recebeu, entre os meses de janeiro e início de setembro deste ano, mais de 3.500 reclamações de lotes com irregularidades. A partir do recebimento dessas denúncias, as equipes da Área de Fiscalização são direcionadas para efetuar as verificações necessárias.

Para fazer denúncias de terrenos com acúmulo de lixo e entulho, e que podem estar servindo de criadores de dengue, os munícipes devem entrar em contato com o serviço telefônico 156 ou com a Central de Atendimento ao Munícipe da Prefeitura de Sorocaba, que pode ser acessada pelo link www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento[1] A SEF solicita aos moradores que, ao fazer a reclamação, informem pontos de referência e os números das casas próximas ao lote em questão, para facilitar a localização do imóvel.