Prefeitura já apreendeu mais de 11 mil maços de cigarros no centro
Por: Leandro Nogueira - lmnogueira@sorocaba.sp.gov.br
A atuação da Prefeitura no combate ao comércio irregular em Sorocaba resultou na apreensão de 11.208 maços de cigarros contrabandeados, no período de dois anos. O trabalho é realizado pelo Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda da Prefeitura, que agora encaminhará todos esses produtos para a Receita Federal. A Guarda Civil Municipal sempre dá o suporte, atuando em conjunto com o setor de Fiscalização.
Tais mercadorias ilegais foram apreendidas na área central de Sorocaba, principalmente no entorno do Mercado Municipal, do Terminal Santo Antônio e em alguns estabelecimentos comerciais. A concentração dessa quantidade é resultado das cotidianas apreensões que o Setor de Fiscalização sempre realiza.
Neste momento, todos os maços estão armazenados em parte de um depósito específico, com cerca de 18 metros quadrados de área, sob a responsabilidade do Setor de Fiscalização. O diretor de Área de Fiscalização, Ciro Saquer Amato Júnior, explica que a Receita Federal e a Polícia Federal exigem uma quantidade mínima de maços para apreender o material ilícito e deter o acusado. Como habitualmente a quantidade por apreensão é pequena, há a necessidade da Prefeitura ter um depósito próprio.
O diretor da Área de Fiscalização afirma que muitas vezes os maços são recolhidos abandonados, já que os contraventores costumam deixar às pressas os locais públicos onde praticam a atividade ilegal ao perceberem a aproximação da fiscalização. Daí as dificuldades em identificar os transgressores, apesar de a prática ser tipificada pelo artigo 334, do Código Penal, com a pena de prisão, pelo período de um a quatro anos.
