Prefeitura interdita e multa bar por máquinas caça-níqueis
Por: Leandro Nogueira - lmnogueira@sorocaba.sp.gov.br
Um bar que funcionava com três máquinas caça-níqueis foi interditado, multado por desvio de finalidade em R$ 5 mil e o caso ainda foi encaminhado à Polícia Civil na tarde da segunda-feira (20). Tratou-se de mais uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, que no governo do prefeito José Crespo intensifica a fiscalização a estabelecimentos comerciais. O trabalho é feito pela divisão de Fiscalização de Posturas da área de Fiscalização. Na última quinzena, várias outras irregularidades já foram constatadas e diversos estabelecimentos acabaram interditados ou autuados.
O bar multado e interditado nesta segunda-feira funcionava na rua Leopoldo Machado, 574, no centro. Na vistoria realizada em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM), a área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda encontrou três máquinas caça-níqueis, que foram apreendidas e enviadas para a perícia.
O chefe de divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias da Prefeitura, Márcio Roberto Schonfelder, explicou que o estabelecimento tinha o alvará válido para funcionar como bar, mas a partir do momento que explora os caça-níqueis, para a fiscalização do município, houve um desvio de finalidade.
Agora, explicou Márcio, o proprietário precisa manter o estabelecimento com as portas fechadas pelo período de dez dias e solicitar a vistoria para que possa reabrir. Caso deixe de recolher o valor da multa, o débito será encaminhado para a Dívida Ativa e o responsável poderá ser executado judicialmente no futuro, caso deixe de pagar e venha a persistir na inadimplência.