A Prefeitura de Sorocaba intensificou suas ações nas áreas de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. É o que revela um balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em 2014. O ano passado também registrou crescimento nas áreas de educação ambiental, arborização urbana, por exemplo, além de prêmios ambientais com destaque nacional.
Ao longo de 2014, a Sema ampliou as ações que vinha desenvolvendo desde 2013 por meio de convênio com a Cetesb. Entre elas, está o licenciamento ambiental de atividades poluidoras de pequeno e médio porte e a aplicação de multas por danos ambientais. “Este trabalho ampliou nosso campo de atuação, mesmo período em que fortalecemos a ação em todas as áreas”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Clebson Ribeiro.
Na área de fiscalização, foram aplicadas 250 autuações por queimadas, 68 autos de infração ambiental, 38 análises de recursos de multa por infração ambiental e queimadas, bem como, foram realizadas 177 vistorias, 167 avaliações de veículos a diesel das frotas da Prefeitura, Saae e Urbes, além de quatro blitze de Fumaça Preta.
Quanto à emissão de documentos, foram 329 certidões, além da abertura de quinhentos processos para fins de regularização fundiária e de ligação de água, mais 50 processos para fins de uso de solo. Num trabalho iniciado em outubro de 2014, já foram analisados dezessete processos para licenciamento ambiental da chamada “Agenda Azul” (recursos hídricos).
Da “Agenda Verde”, já foram analisados 92 processos de licenciamento; 164 de remoção de árvores e 110 de podas em áreas internas particulares, além de 769 de remoção e 644 de podas de árvores em áreas públicas. A Secretaria também realizou o plantio de 57.225 árvores por meio da assinatura de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), analisou 26 processos para arborização urbana e a doação de 2.766 mudas de árvores.
Como resultado de todo trabalho, em dezembro, Sorocaba conquistou o 1º lugar entre os 57 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes que disputaram o Prêmio “Cidades Sustentáveis”. Na esfera estadual, Sorocaba conquistou o Prêmio “Pacto das Águas” e aumentou sua pontuação de 94,39 para 96,5 pontos no Programa Município Verde Azul, do Governo do Estado.
A Prefeitura ainda firmou convênio para incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e apresentou suas ações na Conferência das Partes (COP) 2014, realizada na Coreia do Sul.
Desde o último mês de março, Sorocaba passou a ser uma das cidades brasileiras a manter um Jardim Botânico. Com mais de 70 mil m², é um espaço destinado ao lazer, educação ambiental, pesquisas acadêmicas e à preservação do meio ambiente, principalmente, de espécies da flora de Sorocaba e região.