Prefeitura intensifica fiscalização de animais de grande porte

Por: André Reis - areis@sorocaba.sp.gov.br

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES) e Guarda Civil Municipal (GCM), intensificou as ações de fiscalização a animais de grande porte soltos em vias e áreas públicas do município. No mês de abril foram apreendidos 27 equinos; em maio, já são 15.

A ação está de acordo com a legislação vigente no município, com a proposta de evitar acidentes causados por animais soltos. Os respectivos proprietários dos animais encontrados nessas condições são autuados com base na Lei Municipal nº 8.354, que proíbe a criação e a manutenção na zona urbana dos seguintes animais: suínos, caprídeos, ovídeos, bovídeos e equídeos.

“Vamos continuar fazendo essas ações tendo em vista que é proibida essa prática na área urbana”, diz o chefe de controle animal da Zoonoses, Pedro Luiz Machado. Ainda conforme a referida lei, somente na zona rural são permitidos chiqueiros, estábulos, cocheiras, granjas avícolas e estabelecimentos congêneres.

Pedro destaca que as ações estão sendo intensificadas com a proposta de evitar que esses animais fiquem nessas áreas. “Estamos apreendendo aqueles que estão soltos nas vias, bem como os que ficam amarrados em áreas públicas”, ressalta. O maior riso é quanto à possibilidade de acidentes de trânsito que, geralmente, são de gravidade.

A retirada do animal é realizada por equipe especializada, tomando-se o cuidado na contenção, para não deixá-lo assustado e arredio. Ao realizar a apreensão, o animal é levado para o espaço da “Zoonoses” e o responsável, autuado. Para retirá-lo, a pessoa deve apresentar documento que comprove que o animal é de sua propriedade. Em seguida, é emitida a guia de pagamento da multa.

O subcomandante da GCM, Gilmar Ezequiel de Souza Oliveira, explica ainda que essa ação conjunta com a “Zoonoses” é de grande importância. “As pessoas devem zelar pelos animais e mantê-los em locais seguros para evitar possíveis acidentes”, ressalta.

Em caso de animais de grande porte soltos nas vias e áreas públicas, o cidadão deve fazer a denúncia pelo telefone 199 GCM/Defesa Civil ou 3202-8006 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), no setor de Zoonoses da SES.

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