Prefeitura espera fomentar mais 5 mil novas moradias em Sorocaba
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
A prefeitura de Sorocaba deu importante passo para atender a uma faixa da população que não tem casa própria e não se enquadrava na maioria dos programas habitacionais populares. São famílias que têm a renda conjunta acima de R$ 1.600,00 e abaixo de R$ 3.275,00.
Por meio de um projeto de lei aprovado pelo legislativo e sancionado pelo prefeito Antônio Carlos Pannunzio em 30 de dezembro de 2015, a Prefeitura concederá isenção de tributos e tarifas para as construtoras que apresentarem projetos de casas ou apartamentos dentro da faixa citada acima, sem a necessidade de que os conjuntos habitacionais sejam construídos em áreas que tenham decreto de “áreas de interesse social”.
Com a adequação da lei e a possibilidade de atrair o interesse de mais construtoras, o prefeito Pannunzio e a secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Júlia Galvão Andersson, esperam fomentar mais 5 mil novas moradias em nosso município.
Além da agilidade no andamento das obras, abre-se um leque com mais possibilidades de terras a serem exploradas, porém as construtoras interessadas não poderão construir casas ou apartamentos em qualquer local. Somente serão aceitas áreas urbanizadas, que tenham nas imediações escolas, creches, unidades básicas de saúde e toda a infraestrutura adequada para a mudança imediata das famílias.
Esses projetos terão isenção total de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Para ter direito a isenção, as construtoras terão que garantir que cada imóvel não ultrapasse o valor de venda de R$ 100 mil. Desta forma, esses projetos passarão a integrar o programa federal Minha casa minha vida e as construtoras além de receber a isenção municipal, também terão isenção de impostos federais.
A Prefeitura percebeu a necessidade de atender essa parte da população após fazer um estudo mais completo do cadastro habitacional de Sorocaba. Ao todo 55 mil pessoas se inscreveram e declararam a necessidade de participar de programas habitacionais, para tentar realizar o sonho de ter a casa própria. Porém, 15 mil famílias não se enquadrariam no financiamento comum porque ultrapassam a renda familiar de R$ 1.600,00.
As construtoras interessadas em construir imóveis com o perfil citado, receberão da Prefeitura a listagem dessas 15 mil famílias inscritas e irão chamá-las, sem sorteio, seguindo as prioridades estabelecidas pelo programa Minha casa minha vida, que priviligia idosos, deficientes, mulheres arrimo de família e outras categorias consideradas de vulnerabilidade social.
E já tem casa quase pronta
A primeira fase do programa que atende essas famílias que ganham acima de R$ 1.600,00 e abaixo de R$ 3.275,00 está em andamento. É o conjunto habitacional “Vida Nova Sorocaba”, que fica no bairro Aparecidinha e conta com 942 casas em construção. As primeiras 198 moradias serão entregues já no dia 15 de Janeiro de 2016.
A população com renda inferior também está sendo atendida. São 5.600 famílias que ganham menos de R$ 1.600,00. Algumas já estão em suas novas moradias. Foram entregues 144 imóveis no bairro Cajuru, 320 apartamentos do Residencial “Parque da Mata”, no bairro Caguaçu e ainda para essa faixa estão em construção 416 unidades no Jardim Betânia e mais 4.720 imóveis também no bairro Caguaçu.