Com casa cheia, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio oficializou a entrega de 427 escrituras de imóveis para moradores de dez bairros de Sorocaba, em solenidade realizada no Teatro Municipal “Teotônio Villela”, nesta segunda-feira (10). A cerimônia começou às 19h, mas às 16h30 já havia gente na fila aguardando a liberação da entrada. A escritura é o registro do imóvel efetuado no cartório em nome do beneficiário, o que garante o título de propriedade em definitivo.

A entrega das escrituras é o trabalho final da regularização fundiária, procedimento realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e que, desta vez, atendeu 208 famílias do Conjunto Habitacional ‘Júlio de Mesquita Filho’; 117 na Vila Colorau II; 25 na Vila João Romão; 23 no Jardim Nova Esperança; 15 na Vila Zacarias; 14 no Jardim Ipiranga; 09 no Jardim Novo Horizonte; 07 no Jardim Real; 06 na Vila Colorau I, e 03 na Vila Sabiá. O primeiro passo foi a quitação do imóvel pelos proprietários.

“A meta é regularizar dezoito mil moradias até o final deste mandato. A entrega da escritura é o momento de concretização jurídica de uma conquista que alguns deram início há quarenta anos, outros há vinte e tantos anos e outros mais recentemente… É o reconhecimento dessas pessoas como legítimos proprietários”, destacou Pannunzio na solenidade, após cumprir um minuto de silêncio em solidariedade à família de Lourdes Vilas Boas, 70 anos, que morreu atropelada por um ônibus na segunda-feira (10), dentro do Terminal Santo Antônio.

Alívio e tanto

A servidora pública Vanda Pinheiro foi a primeira a receber a escritura. Ela mora com os pais no Jardim Simus, mas planeja mudar no ano que vem para a residência no Conjunto Habitacional ‘Júlio de Mesquita Filho’. “Vou morar sozinha. Terei a minha própria casa e só de não ter que pagar aluguel é um alívio e tanto”, contou. Ela recebeu o título das mãos do presidente da Câmara Municipal, Gervino Gonçalves, que revelou ainda ser mutuário, pois iniciou sua vida em Sorocaba no mesmo bairro que Vera. “Renegociei minha dívida e ainda pago R$ 52 por mês de prestação. Serve para lembrar a conquista e a luta de ter a casa própria”, disse Gervino.

Morador no mesmo conjunto habitacional, Francisco Clementino de Araújo, 72 anos, recebeu o título em nome da esposa, Josefa de Araújo, das mãos do prefeito. “Deus nos iluminou. Valeu esperar tanto tempo. Agora posso dizer que tenho a minha casa”, comemorou.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Júlia Galvão Andersson, deixou uma recomendação aos beneficiados: “Gostaria que vocês estimassem o que conquistaram. Têm um lar para chamar de seu, um lugar para abrigar seus filhos, isso faz muita diferença, o resto a gente acaba se virando”.

 Para a Administração Municipal, conceder a escritura de posse de imóveis aos legítimos proprietários garante a ampliação da área regularizada no município, com possibilidade de implantação de novos serviços. A medida está embasada na legislação que norteia o trabalho de regularização fundiária: a Lei Federal 11.977/2009 e as Leis Municipais 8.451/2008 e 9.780/2011.

Pannunzio relembrou que seu primeiro projeto de lei apresentado como deputado federal, isso em 1995, foi para desburocratizar a emissão de posse de imóveis a quem mora em áreas de interesse social. “Demorou, mas tive o prazer de ver essa lei sancionada”.

Expectativa e ausentes

Durante a solenidade no Teatro Municipal, a Sehab montou uma força tarefa para agilizar o atendimento aos munícipes e entrega das escrituras. Até as 21h30, todos os presentes já tinham recebido o documento.

O casal Isaias e Marlene Pereira da Silva mora há vinte anos na Vila João Romão e aguardou com paciência ser chamado. “Quem espera sempre alcança. É uma conquista a mais e agora a gente sabe que a casa é nossa”, destacou Isaias, que é soldador.

Já a aposentada Regina Menez, 70 anos, estava acompanhada da filha Sara Daniela Menez Ramos, 33 anos. Está morando no Parque São Bento e espera, até o final do ano, terminar a reforma de seu imóvel no Conjunto Habitacional ‘Júlio de Mesquita Filho’, sobre o qual agora tem a posse garantida. “Sempre paguei em dia, nunca atrasei e agora posso dizer que é meu”, complementou Regina.

Ao todo, não compareceram à cerimônia os donos de 177 imóveis que podem fazer a retirada da escritura na sede da Área de Regularização da Sehab que fica na Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, no Centro. O atendimento é segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “Somente nesta terça-feira (11), pelo menos 25 proprietários compareceram para pegar a escritura”, aponta Daniele Lemes, do setor de regularização fundiária da Sehab.

Mais moradias

Pannunzio adiantou que a Administração Municipal têm sete mil moradias prontas, aguardando liberação, ou em estágio final de construção.

Quanto ao Conjunto Habitacional ‘Júlio de Mesquita Filho’, projeto desenvolvido na primeira gestão de Pannunzio (1989/92) e considerado na época o maior conjunto habitacional da América Latina, dos 3.506 imóveis residenciais, 1.370 estão quitados e passiveis de serem registrados/regularizados. O proprietário deve comparecer à Sehab, munido de todos os documentos do imóvel, para iniciar ou dar continuidade no processo de regularização. Até o momento foram regularizados cerca de 650 imóveis nessa localidade.

Também presente na entrega das escrituras, a deputada estadual Maria Lúcia Amary enfatizou que “a paz social se constrói assim. Ninguém aqui está fazendo favor e, sim, entregando o que é legitimamente de direito”.

Também estiveram presentes no evento: os secretários municipais João Leandro da Costa Filho (Governo e Segurança Comunitária), Rodrigo Maldonado (chefe de gabinete do Poder Executivo) e Adriana de Oliveira Rosa (Corregedoria Geral do município), além dos vereadores Fernando Dini, Helio Godoy e Wanderley Diogo.

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