A Prefeitura de Sorocaba definiu a lista com os 21 proponentes pré-habilitados que concorrem à verba total de R$ 915.546,85, concedida por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) em 2015. A partir desta sexta-feira (dia 17), das 9h às 17h, os proponentes devem apresentar todos os documentos necessários para a sua habilitação na Secretaria da Cultura (Secult). O prazo se encerra no dia 5 de agosto.

Para o edital 2015, a Prefeitura de Sorocaba disponibilizou uma verba de R$ 1 milhão. Deste total, até 10% foi reservado para custear o processo de avaliação. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

De acordo com informações da Secult, dos 87 projetos inscritos na LINC 49 concorrem na categoria Projetos Experientes. Destes 49, 15 foram pré-habilitados, sendo 05 na área de Artes Cênicas, 04 em Música, 03 em Letras, 02 em Cinema e Vídeo e 01 em Festivais. O total de investimento do Governo Municipal será de R$ 729.638,25.

Na categoria Primeiros Projetos, concorrem 38 projetos. Destes, 06 foram pré-habilitados nas seguintes áreas: 02 em Cinema e Vídeo, 02 em Letras, 01 em Artes Cênicas e 01 em Música. O valor total será de R$ 185.908,60.

Os proponentes ‘Pessoa Física’ deverão apresentar no prazo estipulado os seguintes documentos: cópias autenticadas do RG, CPF, título de eleitor e do comprovante de domicílio eleitoral no Município de Sorocaba por no mínimo dois anos; certidões negativas, referentes aos últimos cinco anos, emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e Documentos); certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e currículo profissional e/ou artístico.

Os proponentes ‘Pessoa Jurídica’ deverão apresentar: cópia autenticada do instrumento constitutivo da pessoa jurídica, contrato ou estatuto social devidamente registrado, bem como da última alteração social; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício; cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; cópia do certificado de Inscrição Municipal; currículo da empresa ou instituição; certidões negativas de débitos ou de inadimplência perante a Prefeitura Municipal de Sorocaba, INSS e FGTS; prova de que a empresa ou instituição está em atividade há mais de quatro anos no Município de Sorocaba; e certidões negativas de protestos emitidas pelos Cartórios de Títulos e Documentos.

De acordo com a Secult, se na fase de habilitação documental o projeto cultural for desclassificado por descumprimento das exigências ou formalidades previstas no edital, os recursos financeiros serão reservados ao projeto cultural subsequente da lista de classificação, cujo custo de realização seja igual ou inferior aos valores financeiros então disponibilizados.

Além do resultado dos projetos pré-habilitados, a Prefeitura de Sorocaba também divulga o resultado da interposição de recursos às avaliações dos projetos culturais inscritos na LINC. Os recursos foram analisados pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais.

Os dois comunicados da Secretaria da Cultura foram publicados no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (17).

A Secretaria da Cultura está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. Mais informações podem ser consultadas no hotsite da LINC: www.sorocaba.sp.gov.br/linc/ ou ainda obtidas pelo telefone (15) 3234.7332.

Confira abaixo os projetos pré-habilitados:

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