Foto: Emerson Ferraz

Orçamento 2016 prevê destinação de recursos para desenvolvimento de atividades de várias naturezas, em diversos setores sociais.

Cerca de cem entidades e instituições do terceiro setor, que mantêm convênio e contratos com a Prefeitura de Sorocaba, por intermédio de várias secretarias, serão beneficiadas com um total de R$ 123 milhões que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio autorizou para repasses, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.

Em reunião com seu secretariado, Pannunzio anunciou que o recurso possibilitará o atendimento de mais de 440 mil pessoas, por meio de programas essenciais de assistência social, esportes, cultura, desenvolvimento econômico e trabalho, saúde e educação, entre outros. “Trata-se de uma distribuição planejada de recursos, que permitirá avanço no trabalho das instituições que atenderem ao chamamento e estiverem de acordo com a lei”, destacou o prefeito.

Diante da crise econômica, Pannunzio foi enfático ao dizer que ações essenciais não podem parar e que a responsabilidade tem sido a base das medidas adotadas pela administração para minimizar os impactos deste momento vivido pelo País. Segundo ele, o aperto de cinto está sendo feito onde é possível, vislumbrando-se o menor impacto possível. “Mas não podemos deixar de prestar os atendimentos essenciais e de garantir a qualidade do serviço público ao qual o povo sorocabano tem direito. Esta é a forma mais moderna, eficiente, e temos obtidos bons resultados”, disse Pannunzio.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gerida pela vice-prefeita, Edith Di Giorgi, é a pasta com maior volume de convênios: 51 ao todo. A Sedes é responsável pelo acolhimento de mulheres em situação de risco e vítimas de violência; pela assistência e apoio às crianças, adolescentes e programas de idosos.

Na Saúde estão os contratos para serviços na Unidade Pré-Hospitalar Zona Leste, UPA do Éden, o CAPS III, a pediatria do Gpaci, os hospitais Santa Lucinda e Vera Cruz, entre outros.

Na Educação a Prefeitura mantém convênios com creches. A Secretaria de Serviços Públicos (Serp) desenvolve programas que envolvem reeducandos e a cooperativa de egressos do sistema prisional. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) estão os cursos de qualificação e formação profissional.

Dentre os convênios e contratos também serão contemplados programas de apoio ao esporte, desenvolvimento cultural e das artes.

Mecanismo

Os convênios ou contratos que serão firmados com o terceiro setor cumprem o Marco Regulatório e preservam a relação com o Poder Público. Tudo será feito por meio de edital de chamamento baseado em critérios claros de julgamento das propostas, oferecendo mais transparência na relação. O processo foi desburocratizado e está havendo maior agilização no processo de contratação.

Segundo o prefeito Pannunzio, os editais serão publicados até o final deste ano. Cada secretaria deverá encaminhar suas respectivas propostas para a Secretaria da Administração (Sead), que aprovará os editais dentro do enquadramento orçamentário previsto pelo Comitê de Otimização do Gasto Público (Cotim), para publicação. Os novos editais simplificarão a exigência de parte do documentos pelas entidades, fazendo com que apenas aquelas selecionadas tenham que, efetivamente, comprovar os estágios sucessórios do processo.

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