Prefeitura define aluguel de imóvel para abrigar crianças do CEI 03
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Chácara no Jardim São Carlos passará por adaptações e a previsão da Sedu é que o imóvel esteja pronto para receber os 242 estudantes ainda em setembro
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), definiu o contrato de locação de uma chácara no Jardim São Carlos para receber as 242 crianças que eram atendidas na unidade 2 do Centro de Educação Infantil “Dona Zizi de Almeida” (CEI 03), no Jardim São Paulo, que apresentou problemas estruturais e foi interditada. A previsão é que as novas instalações estejam aptas a receber os alunos ainda no mês de setembro.
O imóvel alugado tem 800 m² de área construída, num terreno de 2 mil m² na Rua Elas Rodrigues Claro, 474. Ali há onze salas que poderão atender todas as 242 crianças de berçário e creche. O valor do aluguel é de R$ 10 mil ao mês, conforme contrato foi assinado na última terça-feira (25) com validade de dois anos. “Caso o novo prédio do CEI 03 seja liberado antes desses dois anos continuaremos usando a chácara, pois há demanda”, explica a Diretora de Área de Gestão Educacional e Administração da Sedu, Edineia Maria Facci dos Santos.
A chácara alugada fica a 2,5 quilômetros da Unidade 1 do CEI 03, que funciona na Rua Luiz Mendes de Almeida, 734, praticamente a mesma distância em relação à Unidade 2, na Rua Capitão Pedro Tavares, 280, onde – no último dia 13 de julho – foram constatados afundamento de solo e rachaduras. O atendimento às 232 crianças de pré-escola matriculadas na Unidade 1 do CEI 03 continua normalmente nessa unidade.
Na segunda-feira (31), uma equipe da Sedu e da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob) fará uma vistoria no imóvel alugado para identificar as adequações que precisam ser feitas no local. “A Prefeitura vai assumir essa reforma. O imóvel já abrigou uma escola e precisa de pouquíssimas intervenções, como reforma no banheiro para melhor atender as crianças do berçário e colocação de cortinas”, adianta Edneia.
Assim que concluída a inspeção, um relatório completo da vistoria será apresentado ao secretário da Educação Flaviano Agostinho de Lima e as adaptações terão início na sequência. “O prazo inicial dado aos pais dos alunos era de regularizar a situação em dois meses. Estamos trabalhando nesse sentido”, completa a diretora da Sedu.
Grupos de crianças atendidas na Unidade 2 do CEI 03 foram transferidas para outras cinco unidades de ensino da rede municipal, também provisoriamente, e outras para creches situadas mais próximo de onde moram ou de onde os pais delas trabalham.
Laudo e Justiça
Inicialmente, a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) protocolou na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba uma Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Por meio desta, um perito fez a constatação prévia da situação do prédio afetado. Agora, a Prefeitura aguarda pelo resultado de uma vistoria final, definitiva e mais aprofundada, que vai apontar as possíveis causas dos problemas constatados: se houve problema decorrente de falha na execução da obra ou problemas devido aos materiais utilizados.
Somente a partir do resultado desse laudo é que será definida qual providência a Administração Municipal adotará quanto à Unidade 2 do CEI 03, aponta a Semob. O Procurador Geral do Município, Vilton Luís da Silva Barboza, esclarece que empresa que construiu a escola foi notificada formalmente quanto ao problema, pois o prédio está dentro do prazo de garantia de obra, que é de cinco anos. “Responsáveis pela empresa, inclusive, prontificaram-se em dar a melhor solução quanto ao problema”, acrescentou.