Estas instituições realizam um trabalho importante na cidade, nas áreas de Proteção Social, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Em 2015 a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), fará o repasse de R$ 14.338.150,58 às entidades sem fins lucrativos que realizam um trabalho importante no município como apoiadoras de promoção e assistência social. A lei nº 11.035, de 22 de dezembro de 2014, foi publicada no Jornal Município de Sorocaba da última terça-feira (30).
A gestão das subvenções ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. As entidades beneficiadas devem ser devidamente inscritas no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e preencher os requisitos dos serviços propostos e seus respectivos indicadores estabelecidos pela Sedes.
Na área de Proteção Social Básica, será repassado um valor de R$ 4.364.741,30 a 32 entidades, com meta estabelecida de cada uma delas atender, em média, 3.326 usuários diretos por mês. O objetivo destes serviços é a prevenção de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Já na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade, a administração municipal fará o repasse de R$ 4.644.768,98 a 14 instituições, com meta estabelecida de atender em média 1.317 usuários diretos por mês. Neste caso, as entidades ofertam atendimento especializado à famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar.
Por último serão beneficiadas 15 entidades sorocabanas que atuam na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, oferecendo atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem. O valor do repasse será de R$ 5.328.640,00 com meta estabelecida de atender, em média, 418 usuários diretos por mês.
De acordo com a Sedes, após o encerramento da prestação de contas referente ao ano de 2014, todas as entidades serão convidadas para a assinatura do termo de convênio ainda neste mês de janeiro.