Administração Municipal disponibilizou R$ 1 milhão para este edital destinado aos artistas da cidade

O Jornal Município de Sorocaba trará na edição desta sexta-feira (26) o resultado da avaliação dos 87 projetos que concorrem à verba concedida por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2015. Os proponentes que não concordarem com o resultado poderão entrar com interposição de recursos e retirada das avaliações a partir de segunda-feira (29), das 9h às 17h, na Secretaria da Cultura (Secult). O prazo de recurso se encerra no dia 3 de julho.

“Os projetos foram muito bons e as avaliações muito criteriosas. Com isto, a Secretaria da Cultura conseguiu alcançar o objetivo de fazer deste processo algo pedagógico e didático. O proponente vai ter um retorno consistente da avaliação do seu projeto”, garante Régis Massarotto, da Secretaria da Cultura.

O proponente poderá apresentar interposição de recurso devidamente justificado sobre a nota e a análise documental (regular ou irregular), que deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria da Cultura, em duas vias, que serão protocoladas. Para isto, o proponente deverá pontuar a questão que esteja em desacordo, citando o item específico da avaliação e, se achar necessário, o texto do avaliador.

Cada projeto foi avaliado por uma dupla de peritos num período de vinte dias. As avaliações foram devolvidas até o dia 11 de junho, quando, então, a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais analisou cada uma das avaliações e, quando necessário, solicitou complementação de textos e/ou comentários sobre as notas aferidas. Após revistas, as avaliações foram validadas no dia 19 de junho, em reunião da Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais da LINC e da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), para então serem publicados os resultados das avaliações dos projetos.

Dos 87 projetos, 49 concorrem na categoria Projetos Experientes e 38 em Primeiros Projetos. De acordo com a Secult, foram recebidos 25 trabalhos artísticos na área de Artes Cênicas; 21 de Música; 15 de Cinema e Vídeo; 13 de Letras; 05 de Formação Cultural; 05 de Artes Visuais; 02 de Festivais Artísticos e Culturais e 01 de Patrimônio Histórico e Cultural.

Para o edital 2015, a Prefeitura de Sorocaba disponibilizou uma verba de R$ 1 milhão. Deste total, até 10% será reservado para custear o processo de avaliação. O restante será assim distribuído: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

Próximos passos

Os recursos serão analisados pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais da LINC e pela Comissão de Desenvolvimento Cultural. O prazo de análise de recursos é de até vinte dias, a partir do dia 6 de julho, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a quantidade de recursos interpostos.

Após este processo será publicado o ranking de notas com os projetos pré-habilitados e aberto o processo de habilitação documental, que deve ocorrer após a publicação, em até 20 dias, para então ser publicado o resultado final.

O documento de orientação para interposição de recurso está disponível no hotsite da LINC: www.sorocaba.sp.gov.br/linc/

Mais informações pelo telefone (15) 3234.7332.

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