Será aberta oficialmente na próxima sexta-feira, 1º de Março, às 10h, na Câmara Municipal de Sorocaba, a exposição “Um Mundo sem Trabalho Infantil” -, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) em parceria com a Coordenadoria da Criança e do Adolescente, coordenada pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias). Na abertura, o desembargador do Trabalho, João Batista Martins César, fará uma palestra sobre a exploração do trabalho infantil.

A mostra itinerante com 19 painéis expostos no saguão Salvadora Lopes para visitação pública, aborda a exploração do trabalho infantil de modo que os visitantes possam refletir sobre o peso dessa questão e se colaborem com o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, do Ministério do Trabalho (MTE) “trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. Considera-se trabalho infantil, também, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre praticado por adolescentes menores de 18 anos.

O MTE combate, por meio da inspeção do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

A secretária de Igualdade e Assistência Social (Sias), Cíntia de Almeida, explica que “trata-se de um programa extremamente importante porque a principal causa é devolver às crianças e adolescentes a vida que lhes foi tirada ou por necessidade, ou por imposição de alguém, ou até por conta própria. Mas não podemos apenas fazer as campanhas de orientação sem oferecermos uma contrapartida, o que estamos fazendo por meio dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, além da assistência às famílias que já feita habitualmente nesses locais”, explica.

A mostra está sendo realizada em parceria com as Secretarias da Saúde (SES), da Educação (Sedu) e Câmara Municipal de Sorocaba.

Confira abaixo a programação da exposição em Sorocaba e as datas de eventos relacionados ao PETI:

De 18 de Fevereiro a 8 de Março – Câmara Municipal de Sorocaba

A exposição terá abertura oficial no dia 1 de março às 10h, com o Presidente da Câmara, Dr. Fernando Dini, abrindo a solenidade e posteriormente com a palavra, o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Campinas, Doutor João Batista Martins Cesar.

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945, Alto da Boa Vista;

De 11 a 22 de Março – Centro de Referência em Educação (CRE)

O local da exposição dará espaço para palestra sobre exploração do trabalho infantil no dia 15 de março às 9h apresentada pelo Desembargador do TRT 15ª Campinas, Doutor João Batista Martins Cesar.

Centro de Referência em Educação (CRE) – R. Artur Caldini, 211, Jardim Saira.

De 25 de Março a 10 de Abril – Shopping Pátio Cianê

Shopping Pátio Cianê – Av. Dr. Afonso Vergueiro, 823, Centro.

Muito mais por Sorocaba!

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