Prefeitura de Sorocaba entrega 302 escrituras de imóveis
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
Em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (08) no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV), a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), fez a entrega de 302 escrituras de áreas que foram objeto de regularização.
A medida atendeu moradores dos bairros Júlio de Mesquita Filho, Colorau I e II, Parque Vitória Régia e do Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões. Este último surgiu na década de 1990 como uma área doada pela Urbes – Trânsito e Transportes à Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Sorocaba, que fez a transmissão aos moradores, por venda lotes de aproximadamente 180 m², com um pequeno imóvel construído.
O operador de trator Juarez Moreira da Costa, 61 anos e a esposa Evana Pereira da Silva, 58 anos, sentaram nas primeiras fileiras do teatro e estavam ansiosos para pegar o documento. Moram desde 1991 no Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões. “Comprei o lote com um único cômodo e trabalhei muito para erguer uma casa completa. Faltava a escritura que com a graça de Deus vou pegar hoje”, disse Juarez.
A maioria das famílias presentes esperava pelo documento há mais de 20 anos. Para promover a legalização, a Sehab fez o reconhecimento de cada imóvel, o desmembramento das áreas e acertou a transmissão da posse. “No caso do Núcleo Habitacional Vila Barão Embriões, montamos uma unidade móvel num trailler e ficamos meses lá para conseguir reunir documentos e entrevistar essas famílias”, conta a chefe de Divisão da Sehab, Daniele Teixeira de Lemes.
Para serem regularizadas em Sorocaba, as áreas devem ser consolidadas há no mínimo cinco anos do ano da publicação da Lei Municipal 8451/2008, que norteia as áreas que devem ser objetos de estudo da regularização fundiária, sendo possível portanto, reconhecer áreas ocupadas somente até 2003.
A aposentada Josefa Siqueira Granja, 74 anos, mora na Vila Colorau há 36 anos, criou os filhos no bairro e conta que adora o lugar, que fez muitas amizades na vizinhança. A filha Ivone fazia fotos com o celular, para registrar o momento importante. “Eu não tenho intenção nenhuma de vender minha casinha, mas queria a escritura pra deixar pros meus filhos a herança”, comenta. A exemplo dos demais beneficiados, saiu da cerimônia no TMTV com o documento em mãos.
