Talvez muitos sorocabanos nem tenham percebido, mas desde o primeiro dia de 2015 os serviços de iluminação pública de Sorocaba vêm sendo realizados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Serp). Nos dois primeiros meses do ano foram atendidos 1.944 pedidos/reclamações de munícipes, exceto instalação de novos pontos e pedidos de manutenção de áreas públicas (praças e avenidas com postes decorativos – metálicos).
O atendimento ou resposta às solicitações apresentadas pelos munícipes levam em média até 72 horas úteis. Nesse prazo não estão computados os serviços com necessidade de apoio da concessionária de energia elétrica como, por exemplo, vistorias em redes próximas de rede de energia primária e casos de dificuldade de localização do ponto. Outro fato positivo é que a Prefeitura registrou, nos primeiros dois meses, uma economia de aproximadamente 30% em relação ao valor previsto inicialmente.
Conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde o dia primeiro de janeiro deste ano, as Prefeituras do Brasil foram obrigadas a assumir o serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, antes realizado pelas concessionárias de energia. Em Sorocaba, esse serviço é realizado por cinco equipes, sendo duas da Prefeitura e outras três terceirizadas, que trabalham ininterruptamente para manutenção e melhoria do parque de IP.
A cidade foi dividida em regiões, sendo que as equipes da Serp são responsáveis por duas delas, incluindo o centro da cidade. Essas equipes se desdobram no atendimento às solicitações da população e também nos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos quase 66 mil pontos que totalizam o parque de iluminação pública de Sorocaba. Desse volume, 12.503 pontos, que correspondem às praças, parques avenidas e outros espaços públicos, já eram administrados pela Prefeitura de Sorocaba.
O secretário Oduvaldo Denadai diz que a opção por esse modelo de gestão compartilhada foi adotado para que a Prefeitura não corresse o risco de os serviços serem prejudicados em eventuais casos de greves ou rompimentos de contrato com empresas prestadoras de serviços. “Trata-se de uma questão diretamente ligada à segurança da cidade. Numa situação emergencial o serviço não para”, justifica.
Economia
A opção da Prefeitura pela Gestão Compartilhada também foi motivada pela economicidade do processo. Os estudos preliminares da Prefeitura indicavam que realizando parte do serviço com pessoal próprio o custo médio de manutenção por ponto, que até dezembro de 2014 era de cerca de R$ 1,30 (repassados à concessionária) subiria para algo em torno R$ 3,03. Esse valor corresponderia a cerca de 30% do valor pago pelos municípios que optaram pelo sistema denominado de Gestão Completa (terceirização completa dos serviços), no qual o valor unitário de manutenção gira em torno de R$ 9.
Considerando que um total de 53.490 unidades de iluminação pública foram transferidas à Administração Municipal, pelo sistema de Gestão Compartilhada o custo anual com a manutenção será de aproximadamente R$ 1,9 milhão/ano, ou cerca de R$ 160 mil/mês. Se a opção de Sorocaba tivesse sido pela terceirização completa, como ocorre em muitos municípios brasileiros, esse custo subiria para quase R$ 6 milhões/ano, ou cerca de R$ 480 mil/mês.
Os técnicos da Serp destacam que essa economia se deu por vários fatores, dentre eles a utilização das estruturas existentes de atendimento via telefone (sistema 156), acesso por meio do portal da Prefeitura, estrutura de almoxarifado e aquisição de materiais via licitação pública.
Também contribuíram o fato de a Prefeitura contar com funcionários contratados mediante concurso público, treinados e capacitados para os serviços assumidos, além da interação com diversas Secretarias para apoio ao sistema adotado, como o controle e gestão dos serviços.
Solicitação pela internet
Se o munícipe quer solicitar a substituição de uma lâmpada queimada, falta ou deficiência de iluminação pública, não precisa mais sair de casa. Desde o dia 1º de janeiro qualquer solicitação de serviço referente ao reparo e troca dos bicos de luz com problemas poderá ser feita via internet. Acessando o site www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacão o cidadão pode requisitar a ampliação de pontos de iluminação, a troca e manutenção de lâmpadas, entre outros serviços.
O sistema também pode ser acessado por celulares e tablets, 24 horas. O munícipe deverá se identificar e informar o endereço do serviço requisitado. Em seguida, alguns campos ajudarão a descrever qual o tipo de serviço pretendido. Concluída a solicitação via internet, o interessado receberá um número de protocolo que permitirá consultar o andamento do processo.
Para o secretário de Serviços Públicos Oduvaldo Denadai, a oferta do serviço pela internet beneficia o munícipe dentro dos ideais de modernização administrativa estabelecidos no planejamento estratégico do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, além de facilitar a programação da secretaria. “O sistema on-line está disponível 24 horas, sem a necessidade do cidadão se deslocar ao Paço Municipal ou a uma Casa do Cidadão”, reitera.
Além do site www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacao os cidadãos que preferirem poderão solicitar os serviços de iluminação pela Central 156 (telefone, internet ou pessoalmente, no andar térreo do Palácio dos Tropeiros) ou em uma Casa do Cidadão.
Serviço:
Internet
www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacao
www.sorocaba.sp.gov.br/156
Telefone
156 – Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Pessoalmente
Segunda à sexta-feira, das 9h às 17h
Central 156 (andar térreo do Palácio dos Tropeiros)
Casas do Cidadão
Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias
Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência
Av. Bonifácio de Oliveira Cassú, 80, Éden
Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras
Av. Ipanema, 3.439, Vila Helena
Rua Estado de Israel, 424, Jardim Ipiranga