Prazo para apresentação de plano de trabalho vai até o dia 7 de dezembro
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou dois editais de chamamento convocando entidades assistenciais interessadas em realizar atendimentos voltados à Educação Infantil (Creche de 0 a 3 anos) e também à Educação Especial no município para o ano letivo 2016. O principal objetivo das ações é aumentar o número de vagas disponíveis nesses segmentos e a documentação exigida deve ser entregue até o dia 7 de dezembro. Até o momento, duas entidades já manifestaram interesse e apresentaram a documentação exigida.
Atualmente, na Educação Infantil, a Sedu mantém convênio com treze entidades, que atendem 1.841 crianças, sendo 1.337 de 0 a 3 anos e 504 do Pré-I e Pré-II. A partir do próximo ano, as conveniadas deixarão de oferecer vagas para o Pré-I e Pré-II uma vez que a Sedu vai atender todo esse público na rede municipal.
Já na Educação Especial, a Secretaria tem cinco entidades conveniadas, com 580 atendimentos. Neste caso não haverá mudanças.
A expectativa da Sedu é que, além das entidades que já atuam nesses segmentos, outras também apresentem suas propostas. Desta maneira, a Sedu pretender ampliar o número de vagas, tanto na Educação Infantil como na Educação Especial.
Nos editais de chamamento constam as estimativas de atendimento para 2016. Para Educação Infantil, são dois mil alunos e para Educação Especial o atendimento será para setecentos estudantes.
O valor a ser repassado pelo município será de R$ 350 por aluno matriculado em instituição que atenda Educação Infantil, e de R$ 275 para Educação Especial. O repasse das parcelas mensais estará vinculado à prestação de contas mensal.
A Secretaria orienta as entidades para que não deixem a entrega dos documentos para o último dia do prazo. Podem participar do processo todas as entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas.
Entrega
As instituições interessadas em atender ao Chamamento Público deverão apresentar – em envelope lacrado e endereçado à Seção de Apoio a Convênios e Transporte Escolar – toda documentação exigida (sendo um envelope para cada instituição de Educação Infantil). O atendimento ocorre sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na própria Secretaria da Educação, que fica no primeiro andar do Paço Municipal à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista.
Toda documentação apresentada será analisada por uma Comissão de Avaliação, no período de 08 a 21 de dezembro, e a publicação das habilitações acontece no dia 23 de dezembro. Do dia 28 ao dia 29 de dezembro acontece o período de interposição de recursos.
A análise dos recursos acontece do dia 30 de dezembro a 6 de janeiro de 2016. A publicação final ocorre dia 8 de janeiro. Após isso, será assinado um Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Sorocaba e as entidades atendendo a Lei Federal 13.019/2014.
Os editais completos de chamamento podem ser conferidos nos sites educacao.sorocaba.sp.gov.br e www.sorocaba.sp.gov.br[1], link Jornal do Município, edição do dia 6 de novembro.