A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), receberá no dia 18 de novembro, das 14h às 15h30, as propostas de Plano de Trabalho de entidades, organizações e associações da sociedade civil interessadas em prestar serviços de ‘Proteção Social Básica’ e ‘Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade’ no município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dezessete Editais de Chamamento (resumidos) foram publicados no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (dia 6), elencando cada área a ser atendida e orientando sobre como as instituições interessadas podem ter acesso às informações completas das necessidades do Poder Público.
Os Editais de Chamamento convocam as instituições para prestar os seguintes serviços: Acolhimento Institucional ou Unidade Residencial para Idosos; Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias; Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência; Acolhimento em República para Jovens Egressos; Acolhimento em Casa de Passagem para Adultos e Famílias; Acolhimento para Mulheres e seus Filhos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos que apresentem Fragilidade Física Momentânea; Acolhimento Noturno Provisório destinado a Adultos e Famílias; Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor; e Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.
Os documentos também convocam as entidades para os seguintes serviços: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 12 a 17 anos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 3 a 5 anos; Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças 6 a 11 anos; Serviço de Proteção Social Básica para Pessoa com Deficiência e suas Famílias; e Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência e suas Famílias.
A parceria será celebrada por meio de Colaboração e terá vigência de dezoito meses, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, as propostas de plano de trabalho serão analisadas por uma comissão entre os dias 23 de Novembro e 2 de Dezembro deste ano. A publicação da classificação final ocorrerá no dia 11 de Dezembro e a apresentação de documentos para celebração da parceria ocorrerá no dia 15 de Dezembro, das 14h às 15h30, na Sedes. O resultado final com as instituições selecionadas será publicado no dia 30 de Dezembro. Já a formalização do Termo de Colaboração está prevista para Janeiro de 2016.
Os editais na íntegra, bem como seus anexos, já estão disponíveis no Portal www.desenvolvimentosocial.sorocaba.sp.gov.br[1]
Os mesmos documentos também podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste caso, os interessados devem comparecer ao local munidos de CD ou pen drive para a gravação dos arquivos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3219.1920.