Sedu regulamenta atendimento implantado desde 2010.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), realiza na próxima segunda-feira (28) a atribuição aos Professores de Educação Básica I – PEB I, do Quadro do Magistério Público Municipal e classificados para atuar na Sala de Recursos Multifuncionais e Classes Hospitalares. Inicialmente, serão atribuídas 33 salas. A relação com os professores classificados (em ordem alfabética) será publicada na edição desta quinta-feira (24), do Jornal Município de Sorocaba e estará disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br.
A atribuição acontece às 18h, no Salão de Vidro, localizado no piso térreo da Prefeitura Municipal, para os profissionais aprovados e classificados no processo seletivo. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) terá início no dia 1º de abril.
A chefe de Divisão de Educação Especial, Sílvia Souza Elias dos Santos, explica que no dia 30 de março os professores atribuídos passarão por um dia de formação e integração. “Faremos todo o preparativo para o início do atendimento nas Salas de Recursos Multifuncionais”, ressalta.
Sílvia Souza Elias dos Santos destaca ainda que a Sedu publica, também nesta quinta, a instrução normativa que regulamenta e estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de recursos multifuncionais e classes hospitalares, para realização do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
De acordo com a instrução, a Prefeitura deve assegurar às pessoas com deficiência o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, garantindo o acesso, permanência e aprendizagem no ensino regular. O atendimento é realizado desde o ano de 2010. Ainda de acordo com o documento, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13146/15, prevê a formação e disponibilização de professores para o AEE.
O atendimento será realizado em salas de recursos multifuncionais de forma a complementar, ou suplementar, a formação do aluno com necessidades educacionais especiais. A salas serão compostas de, no mínimo, 1 e, no máximo, 10 alunos por período.
O AEE será oferecido também em classe hospitalar, em ambientes de tratamento de saúde, seja na circunstância de internação, como tradicionalmente conhecida, seja na circunstância do atendimento em hospital-dia e hospital-semana ou em serviços de atenção integral à saúde mental.
Para o ano letivo de 2016, a Diretoria de Área de Gestão Pedagógica da Sedu estabelecerá comunicado complementar para atribuição junto aos docentes classificados, de acordo com o tempo de atuação no AEE junto à Rede Municipal.
Cada sala será atribuída a um docente PEB I, efetivo, do quadro do magistério público municipal de Sorocaba. Para repor o quadro de professores na rede, a Prefeitura convocará 37 novos PEB-I, aprovados em concurso público.