A União cancelou as obras por falta de orçamento 

A Prefeitura assumirá – com recursos próprios – a construção de oito creches inicialmente programadas para implantação com verba do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal. Elas estarão localizadas na Vila Almeida, Cidade Jardim, Villágio Sola, Alpes de Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro e Villagio Milano. A previsão é que as obras sejam concluídas entre o final de 2016 e o início de 2017, a um custo total aproximado de R$ 33,5 milhões.

Segundo informações da Secretaria Municipal da Educação (Sedu), os locais de instalação das novas unidades foram definidos conforme demanda por vagas em cada bairro. “Com a construção das referidas unidades, o Município de Sorocaba disponibilizará mais 600 vagas em creche e mais 480 vagas em pré-escola”, ressalta o secretário José Simões. Serão criadas inicialmente 75 vagas em cada nova creche, além de mais 80 para pré-escola nas unidades nos bairros Cidade Jardim, Alpes de Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro e Villagio Milano.

As oito creches serão construídas conforme padrão desenvolvido pela Administração Municipal, chamado João de Barro. Cada prédio terá: sala de apoio a enfermagem, sala de amamentação, berçário, sala de banho de bebês, área de troca de bebês, papário, lactário, pátio coberto, refeitório, cozinha, despensa, copa, área de serviço, sanitários de funcionários, lavanderia, sanitários masculino/feminino para alunos, sala de repouso, salas de aula, solários, almoxarifado, sala dos professores, administração, sanitários da administração, estacionamento e playground.

Trâmites

A Prefeitura solicitou à União, em 2013, a instalação de oito unidades, número máximo permitido pelo FNDE. Segundo comunicação por e-mail recebida pela Sedu este ano, o FNDE suspendeu os convênios para construção das unidades por falta de orçamento ligado ao programa Brasil Carinhoso, voltado à construção de creches. “Atendemos a todas as exigências, entregamos todas as documentações. Cheguei a ir a Brasília duas vezes para acertar tudo, mas perdemos todo o trabalho”, explica o secretário da Educação, José Simões. 

Segundo o secretário, por determinação do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, a pasta precisou reorganizar seu orçamento para atender à demanda. “Não podemos perder mais tempo à espera de uma decisão do Governo Federal, mais dois ou três anos até receber essas creches.” A orientação que Sorocaba recebeu da União é para este ano reinscrever o pedido de construção dessas creches. “Vamos sim nos reescrever no programa, não podemos perder a oportunidade. Pediremos mais oito creches, mas para atender outras partes da cidade,” destaca.

Custos e prazos

Conforme a previsão da Sedu, a unidade no Villagio Millano deve custar R$ 4,6 milhões, mesmo valor daquela no Jardim Santo Amaro.  A do Villagio Sola, R$ 3,3 milhões; Cidade Jardim, R$ 4,2 milhões; Santa Rosa, R$ 4,4 milhões; Vila Almeida, R$ 3,6 milhões; Alpes de Sorocaba, R$ 4,2 milhões e Jardim Monterrey, R$ 4,44 milhões. Vale destacar que os valores são estimativas, uma vez que os custos exatos de construção somente serão conhecidos após licitação.

O diretor de área de Gestão de Obras Públicas da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), engenheiro Marcos Paulo Dionísio, disse que o prazo de entrega das oito creches pela Prefeitura é de 15 meses após o início da obra. “No último dia 11 colocamos no sistema, então teremos todo o processo de licitação e em seguida as obras. Acredito que em torno de seis meses, se não houver problemas de recurso dos participantes, as obras podem começar.”

Histórico e mais creches

No atual mandato, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio inaugurou catorze creches municipais: CEI 100 – Jardim Pacaembu, CEI 93 – Wanel Ville, CEI 98 – Jardim Tropical, CEI 03 – Jardim São Paulo, CEI 65 – Jardim Novo Mundo, CEI 97 – Jardim Piazza di Roma, CEI 96 – Ana Paula Eleutério, CEI 101 – Vila Formosa, CEI 104 – Morada das Flores (Aparecidinha), CEI 103 – Jardim Sorocaba Park, CEI 105 – Jardim Nova Ipanema, CEI 106 – Jardim São Guilherme, CEI 107 – Horto Florestal e a ampliação do CEI 27 – Vila Barão, com novo prédio. Ao todo, são 1.825 vagas nestas unidades.

A Sedu destaca ainda o CEI 102 (Vila Barão), em funcionamento desde o ano passado e que será inaugurado oficialmente em abril, assim como o CEI 92 (Parque Santa Esmeralda), que opera desde fevereiro passado. São 261 vagas (116 de creche, 71 de pré-escola, mais 74 de Ensino Fundamental) na primeira unidade e mais 136 de creche na segunda. Outra creche prevista para ser inaugurada em abril é o CEI 108 (Parque Ouro Fino), com 90 vagas.

“Praticamente são 16 creches em dois anos, mesmo número que no meu primeiro mandato, mas em quatro anos. Nunca foi investido tanto em primeira infância pela Administração Municipal. E serão mais três creches inauguradas até o final de abril, sem conta essas novas que assumimos do Governo Federal”, adianta. Até novembro do ano passado, as vagas disponibilizadas na rede municipal somavam 3.577, para um total geral de 5.633 inscritos, conforme dados do Cadastro Municipal Único (CMU).

Para atender a demanda, para 2016/2017 a Prefeitura prevê a abertura de mais seis creches e aguarda a confirmação de mais nove – via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao Governo do Estado – além daquelas oito que caberiam ao Governo Federal. “A cada ano a demanda reprimida tem caído mais e o objetivo é acabar com a lista de espera, número que há alguns anos passava de 10 mil”, finaliza o prefeito. 

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