Foto: Alexandre Lombardi

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), no Paço Municipal, para apresentar medidas de combate à crise que já foram adotadas pela Administração Municipal em Sorocaba e outras que serão implementadas com o objetivo de aumentar a receita e reduzir despesas, de forma a não prejudicar investimentos previstos e ações planejadas. A Administração Municipal precisa, até o final de 2015, cortar R$ 157 milhões em gastos, sendo que as ações adotadas somente nas últimas semanas já renderam uma economia de outros R$ 52 milhões.

“Estamos numa época de crise política, econômica e de falta de credibilidade no país para investimentos. Vamos racionalizar o máximo possível, sem que os serviços à população sejam prejudicados”, aponta Pannunzio. Nesse sentido, um plano de ação emergencial está sendo implementado sob a supervisão do Comitê de Otimização de Gasto Público (Cotim), que ajuda cada secretaria a otimizar seus orçamentos.

Basicamente, são duas frentes de atuação: uma delas focadas em pequenas despesas, como água, luz e alugueis, e outra na reavaliação de valores de todos os contratos em andamento e daqueles ainda a serem fechados. Segundo Pannunzio, toda e qualquer redução nos gastos, por menor que seja o impacto, é válida. “Vale desde o último apagar a luz ao sair de uma repartição, até economizar com cópias.”

A previsão do orçamento da Prefeitura para este ano, que era de R$ 1,82 milhão, foi reduzida para R$ 1,7 milhão. Agravante é que os custos da Prefeitura aumentaram, no período, de 5% a 6% acima da inflação. Esse ‘choque’ de gestão só não será maior, uma vez que medidas de enxugamento de gastos foram já adotadas no início de 2013, anteriormente à crise no País, e renderam economia de R$ 25 milhões ao ano. Como exemplo, vale citar a extinção de seis secretarias e prudência nas estimativas iniciais para o orçamento 2015, sobretudo quanto às receitas próprias (como o ISS) e de transferência de outras esferas governamentais (como ICMS e FPM).

Investimentos e ações

“Mesmo assim, os investimentos não pararam este ano”, lembra Pannunzio, que citou o recape de 135 mil m² de vias, mais de 5 mil imóveis regularizados e outros 6 mil em construção, aumento da frota da GCM para 440 guardas, instalação e ampliação da infovia, além de obras e ampliação das redes de Saúde e Educação. Somente com renegociações com o governo estadual, deixando de arcar com merenda e transporte escolar, a Prefeitura já economizou R$ 30 milhões. “Tem ainda renegociação da dívida com o Tesouro Nacional, que poderia render economia de R$ 1 milhão por mês à Prefeitura.”

À frente do Cotim, o secretário de Planejamento e Gestão Edsom Ortega, detalha que os gastos com aluguéis – sejam aqueles referentes a prédios que abrigam repartições municipais ou os usados pelo Estado ou União mas bancados pela Administração Municipal, estão sendo analisados e haverá a unificação de imóveis para comportar mais repartições. “Estamos devolvendo oito imóveis e ainda revendo o uso da frota municipal e diminuição do gasto com combustível”, completa.

Quanto às despesas com pessoal, à medida que a Prefeitura desenvolve estratégias para alcançar o mais alto fator de satisfação no ambiente de trabalho, também otimiza as ações para evitar horas extras desde que os serviços não sejam prejudicados. “Não haverá cortes de servidores, o que pode haver é redução de contratos com terceirizados”, frisa Ortega. “Queremos fazer com que a eficiência da gestão se mantenha e seja praticada em toda a Administração, independente de crise ou não”, complementa.

Pacote Econômico

Para aumentar a arrecadação municipal, a Prefeitura prepara um pacote de medidas econômicas que serão implementadas até o final do ano, principalmente para melhorar a eficácia da cobrança de débitos de contribuintes. A primeira iniciativa é um convênio com o cartório local, para fazer a cobrança em protesto de devedores contumazes, o que deve render R$ 5 milhões aos cofres público até o final do ano, só com ISS. “O objetivo é cobrar os grandes devedores, que são uma minoria e não aquele munícipe que atrasa um ou outro pagamento”, destaca o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado.

Outra ação é a criação do Cadastro Informativo Municipal (Cadim), cujo projeto está na Câmara e permitirá o gerenciamento on-line de débitos pendentes do contribuinte com a Administração Municipal. O terceiro ponto será o recadastramento de todos os contribuintes e imóveis, em setembro. “Aqueles sem débitos terão 5% de desconto no IPTU de 2016. É uma premiação àqueles que pagam em dia seus tributos”, ressalta Caiado.

Outra iniciativa será a criação de um domicílio eletrônico para cada contribuinte, ferramenta por meio da qual a municipalidade poderá ter melhor comunicação com o munícipe. “Teremos um cadastro e podemos informar cada um sobre benefícios disponíveis, serviços e outras ações municipais (…) mas uma coisa é certa: a Prefeitura vai adotar iniciativas para fazer com que o munícipe cumpra suas obrigações tributárias.”

Apoio

Neste cenário de economia de gastos públicos, Pannunzio pede ainda a colaboração da população para evitar gastos desnecessários que possam impactar na Administração Municipal. “Lixo ou entulho jogado em lugar inapropriado gera despesa que a Prefeitura poderia usar para aplicar em outra área importante, pois tem de mandar uma equipe fazer a limpeza.” Conforme o prefeito, o governo está fazendo todo o esforço possível para enfrentar a situação de crise e avisa que serão adotadas todas as medidas que forem necessárias.

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