Prefeitura abre concorrência para uso de box do Mercado Municipal

Por: Esdras Felipe Pereira (Programa de Estágio) Supervisão: Tânia Franco – ttferreira@sorocaba.sp.gov.br - segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 - 15h56

A Prefeitura de Sorocaba, por solicitação da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), está com concorrência aberta para o uso comercial do Box 12 do Mercado Municipal. O processo ocorre por meio de licitação do tipo maior oferta – o valor mensal oferecido não deve ser inferior a R$ 1.220. Os envelopes com habilitação e proposta precisam ser entregues na Divisão de Licitações, localizada no primeiro andar do Paço Municipal, até as 8h45 de 14 de março. Eles serão abertos também nesta data, às 9h. O edital, com todas as informações, pode ser conferido no link http://bit.ly/1XIkB8J[1].

O Box 12 possui uma área de 25,85 metros quadrados. De acordo com o documento, ele só poderá ser utilizado para atividades comerciais – como venda de produtos alimentícios, artigos de armarinhos, laticínios e frios, cosméticos e acessórios, brinquedos e artigos recreativos, artigos esportivos e papelaria. “Não é autorizada a comercialização de caça-níqueis, jogos de azar, bebidas alcoólicas e cigarros, produtos proibidos por lei”, destaca o edital.

Para participar da concorrência, os interessados precisam estar em conformidade com a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira previstas no edital. Assim que um dos interessados for habilitado, o contrato terá vigência de 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado a critério das partes envolvidas.

Vale lembrar que, entre outras coisas, o permissionário deverá fornecer, instalar e manter todos os equipamentos, móveis e utensílios necessários ao funcionamento do estabelecimento comercial; realizar manutenção nas instalações hidráulicas e elétricas; manter o espaço limpo; fornecer uniforme aos empregados; impedir a permanência de pessoas não credenciadas no local, informar os preços praticados de maneira visível e permitir aos encarregados da fiscalização livre acesso às instalações dos serviços, bem como aos registros contábeis.

O Mercado Municipal fica na Rua Comendador Nicolau Scarpa, 80, no Centro.