Prefeito José Crespo empossa membros do Conselho de Defesa dos Animais
Por: Secom
O prefeito José Crespo empossou nesta terça-feira (4), os membros que compõem o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA, criado pelo Decreto 11.658 de janeiro de 2018, órgão consultivo e vinculado administrativamente à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins – Sema, que terá a missão de orientar, auxiliar e aconselhar a administração municipal e outros órgãos sobre políticas públicas a serem adotadas no município visando a proteção aos animais. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito – no 6º andar do Paço Municipal – com as presenças dos conselheiros, dos secretários do Meio Ambiente, Jessé Loures, da Saúde, Kelly Schetini e da Cidadania e Participação Popular, Suélei Gonçalves, além do vereador João Donizete.
Durante a apresentação do Conselho, o prefeito José Crespo destacou a importância do trabalho dos ativistas voltado à causa animal. “No fundo, tudo é um processo cultural que tem que envolver toda a comunidade. Essa etapa foi vencida – de criação desse Conselho -, e espero que possamos, a partir de agora, discutir conjuntamente as questões que envolvem a causa animal”, disse.
O prefeito falou ainda sobre a atuação do vereador João Donizete por ter incentivado a criação do Conselho. “O vereador teve, desde o início, uma atuação muito forte na criação desse Conselho, até por conta da sua luta pela causa animal. É muito louvável e devemos destacar esse engajamento”, comentou. João Donizete agradeceu o interesse de José Crespo em oficializar o Conselho, lembrando que as discussões nesse sentido vêm de muitos anos, “mas nunca tivemos esse compromisso como estamos tendo do prefeito José Crespo”, disse.
O titular da Sema, Jessé Loures, também destacou a atuação do vereador João Donizete e a disposição do prefeito em assumir esse compromisso. “Vejo hoje que há um grande interesse da administração municipal em trabalhar pela causa. E, sem dúvida, a construção de todo esse processo depende da ação de cada envolvido”.
Já o vereador também lembrou que a causa animal vem sendo defendida há muitos anos pelos ativistas em Sorocaba, sem que houvesse um órgão especial por onde as questões de ordem públicas pudessem ser discutidas. O mesmo foi defendido pela advogada, Geórgia Nuño Racca, da Comissão de Proteção Animal da OAB com assento no Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Quanto às reuniões, o grupo poderá utilizar o Palácio da Cidadania, criado no ano passado pelo prefeito José Crespo para ser a Casa dos Conselhos, como explicou a secretária da Cidadania e Participação Popular, Suélei Gonçalves. “Sensibilizado com o trabalho dos Conselhos, o prefeito nos pediu que providenciássemos um espaço para as reuniões desses grupos. E é essa mesma estrutura que estamos abrindo também para que o Conselho de Defesa Animal possa utilizar”, destacou.
Uma das ativistas animal, Jussara Fernandes, do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), também parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que esse será um trabalho para toda a cidade.
O Conselho é formado por representantes do Poder Público, de entidades ligadas à causa animal, das Polícias Militar e Civil e da Universidade Paulista (Unip – curso de Medicina Veterinária). Dentre as suas competências, O Conselho deverá colaborar na execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seus habitats; solicitar e acompanhar as ações de órgãos da Administração Direta ou Indireta, que têm incidência no desenvolvimento dos programas de proteção e defesa dos animais, de colaborar nos planos e programas de controle das diversas zoonoses, entre outras ações.
O Presidente, o Vice-Presidente, bem como o Secretário serão eleitos por seus pares, dentre os membros do Conselho, por maioria dos votos ainda versa o Decreto.
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