Prefeito discute regulamentação para trabalho de ambulantes na cidade

Por: Eloy de Oliveira E-mail: eloydeoliveira@sorocaba.sp.gov.br

O prefeito de Sorocaba, José Crespo, deu início às discussões para regulamentar o trabalho de ambulantes na cidade com a criação de um comitê gestor, nesta sexta-feira (03), que ficou encarregado de elaborar em 30 dias um relatório com propostas para a atividade.

“Como presidi uma CPI na Câmara quando fui vereador com o objetivo de garantir essa regulamentação, agora quero colocar em prática esse compromisso que assumi com esses trabalhadores e vamos fazer isto no menor prazo possível com certeza”, disse o prefeito.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Rodrigo Manga; os vereadores Fernando Dini e Hudson Pessini e os secretários Roberto Freitas (Desenvolvimento Econômico), Marinho Marte (Jurídico), José Augusto Pupin (Segurança) e Eloy de Oliveira (Comunicação).

O secretário Roberto Freitas foi nomeado o presidente do comitê e será o responsável por coordenar os trabalhos de elaboração de propostas que se encaixem dentro do que prevê a legislação e do interesse dos trabalhadores, as quais constarão no relatório.

No período, serão discutidas as leis que regem o assunto, inclusive a lei 10.985, de 29 de outubro de 2014, a qual definiu o trabalho ambulante, mas não chegou a ser adequadamente regulamentada, o que, inclusive, provocou a criação da CPI por iniciativa de Crespo.

“Além disso, vamos conhecer o que foi feito em outras cidades para trazer ideias e evitar erros já cometidos. São Paulo é um grande exemplo para buscarmos sugestões”, disse Roberto Freitas. Ele também propôs visitar outras cidades do porte de Sorocaba.

José Crespo frisou que o objetivo da regulamentação é valorizar o trabalho das pessoas que vivem dessa atividade. Mas ressaltou que não permitirá que a atitude prejudique o comércio formal. “Há como todos sobreviverem e nós vamos buscar isto”, afirmou.

Tags:, ,