O prefeito de Sorocaba, José Crespo, compôs a mesa que dirigiu a abertura da “Audiência Pública com Empresas Sobre Aprendizagem Profissional”, realizado na manhã da segunda-feira (8), no Teatro Municipal Teotônio Vilela. O evento teve o objetivo de estimular as empresas do município a tratarem do combate ao trabalho infantil e a adotarem a aprendizagem profissional de jovens, como por exemplo, por meio do programa Jovem Aprendiz. A audiência foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Ministério Público de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba.

O prefeito Crespo disse que o diálogo com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo com a classe empresarial, sindical e de representantes da população foi importante para conscientizar sobre a relevância em promover programas que encaminham os jovens à aprendizagem profissional. “Abre oportunidades para o futuro do novo cidadão e permite afastá-lo do assédio do crime organizado”, enfatizou. Também parabenizou a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público ao observar que o mais comum é presenciar eventos com tal tema somente com representantes da população e dos poderes Executivo e Legislativo.

Crespo citou que a lei prevê oportunidades aos jovens, mas nem sempre são conhecidas pelos empresários ou outros que possuem a responsabilidade e a vontade de colaborar. “Eventos como esse são a coisa mais importante: a segurança jurídica na interpretação das leis vigentes, para que cada um de nós, que não somos do Judiciário, tenhamos o caminho certo a seguir”, enfatizou.

Entre os membros da mesa que dirigiu a abertura da audiência esteve o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fernando da Silva Borges, que também é o conselheiro eleito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJP), representando a Região Sudeste. O desembargador disse que as boas iniciativas acontecem no país quando as instituições reúnem. “O judiciário está interessado na justiça social e nessa questão”, declarou.

O desembargador do Trabalho observou que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), em 2014 existiam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho em todo o país. “É um número efetivamente assustador e temos a informação que ao invés de diminuir, ele tem subido gradativamente”, citou o presidente do TRT da 15ª Região, o desembargador Fernando da Silva Borges.

Também fizeram parte da mesa de abertura da audiência, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Eduardo Luis Amgarten; o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, José Roberto Rochel de Oliveira; a promotora de Justiça do Ministério Público, Ana Alice Mascarenhas Marques; o juiz do trabalho, Valdir Rinaldi Silva; o gerente Regional do Trabalho de Sorocaba, Rodolfo Casagrande; o diretor titular do Ciesp Sorocaba, Erly Domingues de Syllos; o diretor do Conselho Sindical Regional Sorocaba, Júlio César Machado, o presidente da Subseção da OAB-Sorocaba, Márcio Rogério Dias e o vereador Péricles Regis, representando a Câmara Municipal.