Portal da Prefeitura evidencia transparência das ações municipais

Por: claudio rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br - sexta-feira, 29 de abril de 2016 - 17h41

Após ter sido classificada em primeiro lugar na avaliação de transparência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado, a Prefeitura de Sorocaba volta a promover melhorias em seu sistema de informações públicas.

Sorocaba obteve nota 9,3, de um total de 10. A Secretaria de Gestão e Planejamento (SPG) acatou sugestões propostas pelo MPF e o objetivo este ano é ao menos manter a nota alcançada em 2015, após nova reavaliação pelo órgão federal.

Entre as melhorias realizadas pela Prefeitura estão a inclusão de relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, além dos gastos com despesas de viagens. Tudo disponibilizado no Portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br[1]).

Dos 645 municípios paulistas avaliados anteriormente no Ranking da Transparência Pública, Sorocaba ficou à frente de Indaiatuba e da capital, São Paulo, que dividiam a mesma colocação, e de São José do Rio Preto e Santos, que ficaram com a quarta e quinta posições, respectivamente.

A avaliação do MPF levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência. Foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O propósito é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e Estados, numa escala que vai de zero a dez.

Três em um

Conforme explica o secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, a nova versão do Portal da Prefeitura traz melhorias que ajudam a tornar mais claras as ações da Administração Municipal, facilitando a localização das informações demandadas. “Praticamente reúne três portais em um. Foi feita a reformulação do layout contendo ícones específicos para cada assunto”, destaca.

O secretário ressalta, também, que o objetivo dessa alteração, além de ampliar a transparência dos atos da administração pública, é proporcionar maior agilidade e objetividade nas pesquisas de busca das informações. Essa pesquisa pode ser feita on-line por qualquer cidadão.

Ortega revela que a Lei de Acesso trata de dois conceitos da informação: ativa e passiva. A primeira consiste na divulgação de informações, disponibilizadas no portal, independentemente de solicitação. A passiva se refere ao pedido de informações não inseridas no Portal, solicitadas por meio físico, virtual, telefônico ou por correspondência. “Era frequente o registro de pedidos passivos, referentes à informação ativa, já disponível no Portal. Isso ocorria porque as informações não estavam concentradas em um único local. Foi o que fizemos.”

No novo portal há um vídeo de instrução, orientando cidadãos e órgãos fiscalizadores, sobre como chegar às informações pretendidas. E ainda relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informações, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, no que se refere à informação passiva.

Conta ainda com ícones específicos para os avaliadores da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), permitindo guiá-los até a informação, de acordo com os critérios de avaliação. O secretário ressalta que “a unificação dos portais, contendo ícones específicos para cada assunto, inclusive para os órgãos fiscalizadores, foi o maior avanço. Antes isso resultava em maior trabalho para o cidadão e para a administração”, conclui.