Cidadãos podem dar sugestões sobre os prêmios artísticos até quarta-feira

Por: Secult - terça-feira, 2 de abril de 2019 - 09h20

As pessoas podem contribuir com sugestões referente aos prêmios “Prof. Flávio Gagliardi” de Artes Visuais e Anual Sorocaba de Literatura até esta quarta-feira (3). A consulta pública está sendo realizada desde o dia 15 de março exclusivamente pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br.

Promovida pela Secretaria da Cultura (Secult), a iniciativa visa reformular as leis municipais, através de uma construção participativa, para garantir a ampliação da participação dos artistas da cidade nas duas premiações.

Após o fim do prazo da consulta pública e assim que receber as sugestões das Câmaras Temáticas de Artes Visuais e Literatura do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Secretaria da Cultura vai encaminhá-las à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) para análise.

Após análise jurídica, as câmaras temáticas, junto ao CMPC, vão trabalhar numa proposta de alteração das leis. Na sequência, as mesmas serão enviadas à Câmara Municipal para votação para posterior publicação dos editais.

O Prêmio de Artes Visuais foi instituído pela lei municipal nº 11.205, de 21 de outubro de 2015 e o Prêmio de Literatura pela lei nº 11.182, de 24 de setembro de 2015. As leis podem ser consultadas pela população no link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/sorocaba[1].

 

 

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