PMS abre consulta sobre normas urbanísticas de telecomunicações

Por: Claudia Volpe – cvolpe@sorocaba.sp.gov.br - segunda-feira, 16 de maio de 2016 - 18h43

Os sorocabanos podem participar, até esta quarta-feira (18), de consulta pública on-line sobre normas gerais urbanísticas para instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações de estações de rádio base e equipamentos afins, que são regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo do trabalho é buscar contribuições da população em geral quanto aos aspectos técnicos e regulatórios, para promover conciliação entre normas para ocupação do solo e urbanísticas, proteção à saúde dos munícipes e a necessidade da Administração Municipal em facilitar às operadoras o aprimoramento das tecnologias de telecomunicações.

 

Como participar

Para participar, basta o munícipe se cadastrar no site www.sorocaba.sp.gov.br/transparencia/consultaspúblicas[1] e realizar inscrição por meio de endereço eletrônico. Na sequência, será liberado o acesso aos documentos complementares aos inscritos e todas as contribuições deverão ser postadas on-line.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão Edsom Ortega, todos os comentários, sugestões e perguntas poderão ser visualizados pelos demais participantes, durante a consulta ao site.

Após a efetivação das sugestões on-line, elas serão encaminhadas para análise das secretarias de Planejamento e Gestão (SPG), Negócios Jurídicos (SEJ) e de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob). As considerações e sugestões de adequações serão apresentadas em Consulta Pública presencial, nesta sexta-feira (20), no Salão de Vidro do Paço, para definição das últimas considerações e encerramento dos trabalhos.

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