Plenária do Marco Referencial da Educação acontece nesta 2ª

Por: Ana Carolina Chinelatto (Programa de Estágio) - Supervisão: Tânia Franco – ttferreira@sorocaba.sp.gov.br

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promove nesta segunda-feira (24) a segunda plenária de validação do Marco Referencial da Rede Municipal de Ensino. A assembleia será realizada às 19h, no Centro de Referência em Educação (CRE), que fica na rua Arthur Caldini, 211, no Jardim Saira.

De acordo com informações da Sedu, o texto base do documento foi redigido por um Comitê Executivo para atualização do Marco após estudo dos textos de referência para cada um dos quatro eixos temáticos, em reuniões com equipes gestoras, professores e outros funcionários da Educação.

Para validação do documento, além da assembleia desta segunda-feira, serão realizados mais três encontros em novembro, nos dias 07, 21 e 28, com locais a serem definidos. O primeiro aconteceu no último dia 17, também no CRE.

Durante as plenárias será atualizado o Marco Referencial vigente desde 2011. As assembleias buscam mobilizar instituições envolvidas com a educação básica para discussão das temáticas que compõem o texto base.

O Marco, entre outros objetivos, busca constituir um instrumento de referência para apoiar a construção da proposta pedagógica do sistema municipal de ensino e dos projetos político-pedagógicos das escolas, e construir conceitos, diretrizes e estratégias municipais para a efetivação do Sistema Municipal de Educação.

As plenárias contam com participação representativa das várias instituições escolares e educacionais da rede Municipal de Ensino de Sorocaba, de pais e mães e de estudantes que foram indicados pelas próprias instituições e inscritos previamente. Ainda conforme a Sedu, é prerrogativa da escola eleger novos representantes a cada assembleia, ou mantê-los.

Contribuições

Conforme o regimento das plenárias, no texto base poderão ocorrer quatro tipos de contribuições: aditivas; supressivas (parciais ou totais); substitutivas ou novas emendas (novo parágrafo ao Documento). A emenda que obtiver aprovação por maioria simples dos delegados participantes das plenárias estará habilitada e deverá ser inserida pelo Comitê no documento final. As contribuições que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos dos presentes serão encaminhadas para apreciação na plenária final. Já as contribuições que não obtiverem 30% de votos serão rejeitadas.

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