O Comitê Municipal pela Primeira Infância realizará no dia 1º de agosto, das 9h às 16h, na Universidade de Sorocaba – UNISO, a primeira Plenária para apresentação da versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI. Trata-se do documento que vai orientar a ação do governo municipal e da sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.

A Plenária tem como objetivo garantir a democracia e transparência na elaboração do documento e reunirá representantes de escolas, organizações públicas e privadas, instituições, profissionais e interessados no tema. A partir daí, novas propostas e ações poderão ser anexadas ao texto do Plano.

O Comitê também disponibilizará no endereço www.sorocaba.sp.gov.br/primeirainfancia, a partir do dia 29 de julho, os textos da versão preliminar para a leitura prévia.

As ações finalísticas – temáticas apresentadas no Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) – que integram o Plano municipal são: Creche e Educação Infantil, Mortalidade Infantil, Violência contra Criança, Assistência Social às Famílias, O Direito de Brincar e Diversidade.

O Comitê é formado por representantes das secretarias municipais, Fundo Social de Solidariedade, do poder público, de instituições e da sociedade civil e tem se reunido quinzenalmente, desde julho de 2014, para elaboração do Plano. O Comitê foi oficializado por meio do Decreto nº 21.794-15 de 22 de abril de 2015.

Trajetória do Comitê

Em maio de 2014, Sorocaba tornou-se membro da Rede Nacional da Primeira Infância. Em julho, foi realizada a 1ª Oficina sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, com a consultoria do IFAN – Instituto da Infância – que orientou sobre os primeiros passos para a elaboração de um Plano Municipal.

A partir daí, o Comitê passou a se reunir quinzenalmente discutindo ações e estratégias para elaboração do Plano. Um dos principais desafios foi o levantamento dos dados e a aferição do diagnóstico de Sorocaba referente à primeira infância. Os dados foram cruzados com os equipamentos e serviços oferecidos pelo município, e indicaram as maiores carências e ocorrências no que se refere às crianças de 0 a 6 anos de idade. Com o diagnóstico em mãos, foi possível traçar metas, bem como sugerir ações e políticas públicas para o Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI.

Em março deste ano foi realizada a 2ª Oficina do PMPI, com a apresentação dos dados e do diagnóstico. Grupos de Trabalho foram formados e sugeriram ações para o Plano.

O Comitê realizou uma sensibilização sobre a importância da “escuta” como instrumento de trabalho com crianças. Um dos objetivos do encontro foi capacitar os profissionais para ouvir as propostas das crianças para o PMPI, já que o Plano é direcionado à elas.

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