O Plano Municipal de Educação (PME) volta a ser discutido na próxima semana. Após várias reuniões, ficou decido que o Fórum Popular de Educação fará parte da Comissão Organizadora do PME com cinco participantes e o Conselho Municipal de Educação (CME) com cinco membros.
Na próxima sexta-feira (22), das 19h às 22h, na Escola Municipal “Getúlio Vargas”, ocorre a escolha de novos delegados. São 167 novos integrantes que vão se juntar aos 73 delegados já eleitos nas plenárias realizadas no dia 11 de abril.
As plenárias serão realizadas em quatro dias: 23 e 24 de maio, e 30 e 31 de maio. Elas acontecem também na Escola Municipal “Getúlio Vargas”, sempre das 19h às 22h.
De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação Miriam Cecília Facci, é a primeira vez que se fala em ajustar e educação em todo Brasil. “Todos nós queremos o melhor plano de educação para Sorocaba. O mérito desse encontro mostra que todos estamos preocupados com o tema”, avalia ela.
Ana Paula Souza Brito, que integra o Fórum Popular de Educação, afirma que a intenção do grupo sempre foi integrar mais pessoas à discussão. “Temos que garantir uma educação de qualidade aos alunos. Tanto de acesso como permanência para esse atendimento ao aluno seja de qualidade.”
A data de entrega do relatório final do PME ao secretário da Educação, José Simões, será no dia 3 de junho. O PME é o instrumento que vai estabelecer metas para os próximos dez anos, dentro do segmento da Educação em cumprimento à Lei Federal 13.005/14, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).
Pela legislação, cada município tem até 25 de junho deste ano para aprovar o seu PME, que estabelece metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Ensino Superior e Pós-graduação Stricto Sensu, englobando as redes municipal, estadual e particular.
Rede municipal
Para garantir ainda mais o amplo debate que incorpora a riqueza de diferentes visões e vivências que a sociedade tem sobre a realidade que deseja alterar, a Secretaria da Educação autorizou a realização de atividades que resultem na discussão das metas do Plano Nacional de Educação visando a construção do Plano Municipal de Educação nas unidades de ensino da rede municipal. As equipes gestoras terão autonomia na realização das estratégias que atendam a comunidade escolar, para tanto é imperativa a participação da comunidade educacional, de pais e alunos.
Será um dia letivo de mobilização cidadã nas escolas de Ensino Fundamental, devendo ocorrer na terça-feira (19). As Unidades de Educação Infantil deverão fazer esta mobilização na sexta feira (22), data em que, segundo o calendário escolar, ocorrerá a Reunião de Avaliação e Acompanhamento da Educação Infantil.
As estratégias e o tempo destinado a esta mobilização ficará a critério da equipe gestora. As unidades de ensino que possuem os dois segmentos (fundamental e infantil) deverão realizar a mobilização em seus respectivos dias (19/05-Ensino Fundamental e 22/05- Educação Infantil).