Plano Municipal de Educação de Sorocaba será definido no próximo fim de semana
Plenária final ocorre sábado e domingo, a partir das 8h, na Câmara Municipal
O Plano Municipal de Educação (PME), documento que apontará as vinte metas educacionais para Sorocaba pelos próximos dez anos, será praticamente definido neste final de semana, durante sessão plenária na Câmara Municipal. A última etapa de discussão das propostas ocorrerá no sábado e no domingo, das 8h às 16h. O PME será implementado ainda neste semestre, como exigência à Lei Federal 13.005/14, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).
Pela legislação, cada município tem até 25 de junho deste ano para aprovar o seu PME, que estabelece metas para creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Ensino Superior e Pós-PhD (Livre Docência), englobando as redes municipal, estadual e particular de ensino. “Não é só um plano voltado à rede municipal, mas à Educação na cidade como um todo. O PME obriga que cada município trabalhe o assunto de forma integrada”, explica o secretário da Educação, José Simões, que presidirá a plenária final.
O Conselho Municipal de Educação (CME) – grupo que concentra representantes de diferentes esferas locais de ensino, incluindo da Secretaria da Educação (Sedu) – está responsável por todo o processo de elaboração do PME, inclusive a redação do documento base do Plano.
Mais de 300 propostas
A presidente do CME, Laurita Holtz Batistuzzo, disse que a plenária final terá por objetivo discutir, sistematizar e votar as mais de trezentas propostas trazidas das plenárias realizadas no último dia 11, bem como a produção do relatório final. “Desse total de sugestões, 130 foram recebidas on-line, via internet, e as demais apresentadas pessoalmente, isso sem contar as repetidas.”
A plenária final será aberta a todos os cidadãos na qualidade de observadores. A participação é gratuita. Já os cerca de 140 delegados escolhidos durante as vinte plenárias iniciais terão direito a voz e voto. No início dos trabalhos será feita a leitura das propostas, que depois serão submetidas, individualmente e pela ordem cronológica de apresentação, à discussão e votação. A aprovação das propostas se dará por maioria simples dos delegados presentes.
Quanto ao evento neste final de semana, Simões considera que serão dois dias para aprofundar tudo aquilo que foi sugerido. “Depois, é validar o que foi construído pelo coletivo”, comentou. O relatório final passará pelo secretário e o texto base do projeto do PME deve ser encaminhado ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio no dia 4 de maio. Os passos seguintes são a aprovação pela Câmara e a posterior sanção da lei. A expectativa é que o PME esteja sancionado até o dia 23 de junho.
Segundo o secretário José Simões, “o PME não é um roteiro, um mapa, mas uma ideia. Acredito no Plano. Depois de sancionado, teremos de fazer um acompanhamento para constatar o cumprimento das medidas. Caberia, ainda para 2016, uma revisão com a possibilidade de adequações e melhorias”. O secretário de Educação acredita que a discussão do PME em Sorocaba inaugura um espaço importante de discussão da Educação regional. “Construímos em Sorocaba um Plano que será um farol para iluminar e iniciar posteriormente uma discussão mais ampla para uma ação conjunta na Região Metropolitana de Sorocaba.”
A Câmara Municipal de Sorocaba fica na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, Alto da Boa Vista.
