Trata-se de um instrumento de planejamento que vai nortear as politicas públicas do setor para um período de 10 anos

O Plano Municipal de Cultura (PMC) – projeto de lei nº 90/2016 de autoria do Executivo – será votado em sessão ordinária nesta terça-feira (dia 26), por volta das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, no Alto da Boa Vista. O documento é um instrumento de planejamento, que estabelece as ações de cultura para um período de 10 anos na cidade, reunindo e aliando os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do governo municipal.

Fruto de um trabalho da Secretaria da Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Grupo Gestor, Grupo Redator, o PMC foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de 1.949 pessoas da sociedade civil.

A Secretaria da Cultura (Secult) Jaqueline Gomes convida os interessados para que acompanhem a votação do PMC. “Este é um momento histórico para a classe artística do município e é importante a presença da população, principalmente de quem ajudou na elaboração do plano”, destaca a titular da pasta.

O texto do projeto de lei contém diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

O PMC contém metas em seis eixos temáticos: Patrimônio Cultural; Gestão Pública da Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura.

De acordo com a Secretaria da Cultura, após ser votado pela Câmara Municipal de Sorocaba, o projeto de lei será sancionado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio. O texto na íntegra do Plano Municipal de Cultura pode ser conferido no link: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/planomunicipaldecultura/

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