Plano Municipal da Cultura é enviado à Câmara
Por: Pedro Guerra – pguerra@sorocaba.sp.gov.br
O projeto de lei para implementação do Plano Municipal da Cultura (PMC) já está na Câmara de Sorocaba para votação. A proposta, enviada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, estabelece ações de cultura para um período de 10 anos.
Na tarde desta sexta-feira (15) Pannunzio recebeu em seu gabinete a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes, e representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais parceiros no processo de elaboração do PMC. Segundo a secretária, 1.949 pessoas se envolveram na construção PMC, por meio das consulta públicas organizadas pela Secult, garantindo a participação popular na definição das diretrizes do projeto. “Foi um trabalho que demorou seis meses, mas foi muito bem elaborado e muito bem construído pela Secretaria da Cultura. A política pública cultural a gente só pode pensar quando construímos um plano com a participação de toda sociedade”, avaliou o prefeito.
Desde 2013, a Secretaria da Cultura promove mudanças na área cultural rumo à construção de uma Política Cultural da cidade alinhada à Política Nacional. Foi criado o Sistema Municipal de Cultura, que exige cinco componentes. Destes, Sorocaba possui quatro: a Conferência Municipal de Cultura, o Órgão Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura.
O último passo é, agora, a aprovação do PMC pelo Legislativo. “Esse plano reflete os desejos e as expectativas da comunidade artística em relação a um projeto de cultura para cidade”, diz Jaqueline Gomes.
Todo processo de pensar e construir o Plano de Cultura teve 21 Rodas de Conversa com a participação de 473 pessoas; a Pré-Conferência e a Conferência Municipal da Cultura, cada uma com cerca de 150 participantes; Consulta Pública on-line e oito encontros das Consultas Públicas Territoriais. “Tudo isso, demonstra que para a criação do PMC houve uma ampla discussão”, diz Jaqueline.
O texto do Plano Municipal da Cultura conta com diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.
