‘Participa Sorocaba’ é mérito das ações da Prefeitura para o aumento da participação popular

Por: Aline Lima - Programa Estágio - Supervisão - Marcelo Andrade

O credenciamento para o programa Participa Sorocaba, aberto esta semana pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), já está disponível para as pessoas que queiram auxiliar a administração na divisão de verbas para áreas que julgam prioritárias. Ele pode ser feito até o dia 10 de agosto no site: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/participa/#/cadastrar. A participação dos sorocabanos nas ações do governo municipal vem crescendo na cidade e essa tem sido uma das principais metas do prefeito José Crespo em seu governo. Por conta, e orientação do mesmo, a Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid) agregou o programa “Participa Sorocaba” para suprir as necessidades dos sorocabanos.
A agregação do “Participa Sorocaba” é mais uma manifestação do desejo que a população se imponha nas ações das Prefeitura. O programa, que foi aderido em maio deste ano implementa o Orçamento Participativo (OP) no município, como um instrumento de democracia direta onde a população define onde será aplicado parte do orçamento da cidade.
Quem quer fazer parte do OP, deve primeiro realizar o credenciamento no site da Secid, e estar munido do CPF, titulo de eleitor que seja ativo no município de Sorocaba, nome completo da mãe, e-mail e telefone. O credenciamento estará disponível até o dia 10 de agosto.

Caminho percorrido

No mês de junho foi realizada uma videoconferência entre a Secid e o coordenador Enrique Muguerza, de Madrid, visto que a cidade européia é referência mundial no OP. A troca de experiências sobre o tema vem agregar a cidade mais conhecimento de como gerir de esta nova etapa na cidade de Sorocaba.
“Desde que assumi o cargo, o prefeito José Crespo tem priorizado a participação da população nas demandas da cidade por meio de investimentos propostos no orçamento a cada ano e, pensando nisso, a Secid, está implantando o programa “Participa Sorocaba”, uma forma de democracia direta. Assim, as demandas prioritárias da população poderão ser atendidas” diz Suélei Gonçalves, Secretária da Secid.

O por quê do Título de Eleitor?

“Nem sempre a Prefeitura está a par, das necessidades de cada localidade e muitas vezes não tem a mesma visão que os moradores de cada região. Por isso que o título será utilizados para vermos as demandas de cada localidade.” diz Suélei Gonçalves.
A cidade será mapeada em cinco regiões (Zonas Eleitorais), no momento do credenciamento onde é colocado o título eleitoral automaticamente é preenchido a região de cada eleitor, assim após as votações é possível ter um levantamento das demandas essenciais de cada localidade, por isso, quem mora em Sorocaba e não tem o título ativo na região, não poderá participar.

Como será feito?

Por meio de arrecadação de tributos municipais, verbas estaduais e federais a cidade gera um orçamento, o mesmo é destinado para suprir necessidade de doze áreas fundamentais sendo elas – Esporte e lazer, meio ambiente, organização da cidade, iluminação pública e mobilidade urbana, saneamento, saúde, assistência social, educação, habitação, participação popular (Cidadania), trabalho e renda e segurança pública.
No “Participa Sorocaba”, o Orçamento Participativo (OP), a população escolhe qual área merece o maior investimento da Prefeitura, por meio de votação.
A votação será realizada de forma online, entre os dias 16 e 31 de agosto. Nela, os credenciados receberão um link para a votação por e-mail. A população votará em três áreas essências para sua região, dentre doze pré-estabelecidas.
A divulgação do resultado será feita no mês seguinte ao da votação com as três mais votados. Após ás áreas escolhidas será feita a elaboração de propostas junto com profissionais, que serão analisadas e divulgadas para que em seguida possa ir à votação juntamente com a população. A divulgação das propostas eleitas está prevista para o dia 10 de dezembro, e será executada durante todo o ano de 2019.
Para mais informações sobre o programa “Participa Sorocaba”,pode acessar pelo e-mail: http://cidadania.sorocaba.sp.gov.br/participasorocaba/.

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