Para 2018, Prefeitura garante entrega de kit no primeiro dia de aula
Por: André J. Gomes
Foto: Zaqueu Proença - zbueno@sorocaba.sp.gov.br
A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias da Educação e de Licitação e Contratos, chegou a uma solução que vai garantir a entrega dos kits escolares da rede municipal em 2018 já no primeiro dia do ano letivo. Com a adesão à “Ata de Registros de Preço de Kit Escolar” da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE do Governo do Estado de São Paulo, de acordo com o decreto estadual nº 62.517, de 16 de março de 2017, a partir de agora a compra dos kits escolares será mais fácil, rápida e terá um custo-benefício muito maior.
A Ata de Preços da FDE permite a aquisição de bens e a contratação de serviços por meio de uma única licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, e contempla quatro tipos de kits: para Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio.
O Prefeito, a secretária da Educação, e o secretário de Licitação e Contratos, aprovaram a qualidade dos itens do kit e avaliaram que o material atende perfeitamente às necessidades dos alunos da rede municipal. Os itens que não constarem nas listas da FDE serão licitados separadamente pela Prefeitura.
Esta é a primeira vez que a Ata é aberta pelo Estado a todos os municípios. A adesão à Ata de Preços tem sido recomendada inclusive pela União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME. Recentemente, durante uma reunião estadual da entidade, um dos cursos de orientação foi sobre essa possibilidade.
Já para o próximo ano, a FDE irá entregar os kits escolares diretamente nas escolas da rede municipal antes do início das aulas, com uma economia de quase 50% no valor unitário de cada kit. Hoje a Prefeitura paga cerca de R$ 43 por kit, e pela Ata do FDE esse valor cairá para R$ 27.
A Ata de Registros de Preço de kit escolar é uma prática consolidada em todo o Estado de São Paulo, referência de qualidade e custo-benefício que muito irá contribuir com o desenvolvimento dos alunos da rede municipal.
